Políticas Sociais
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O Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Prestação Social Única (PSU), extinguindo 13 prestações sociais no âmbito do regime não contributivo.
Sem prejuízo de uma análise ao texto em concreto
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Assinala-se hoje o “Dia Mundial da Segurança Social”.
De acordo com o artigo 63º da Constituição da República Portuguesa, todos têm direito à Segurança Social, o que significa que se trata de um dire
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A CGTP-IN assinala o Dia Mundial da Saúde, reafirmando a necessidade urgente de defender e reforçar o SNS – Serviço Nacional de Saúde público, universal e gratuito, consagrado na Constituição, artigo
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Com as alterações introduzidas através do Decreto-Lei nº 127/2025, de 9 de Dezembro, no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial, o Governo reduziu a penalização das empresas pelo trab
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Na sequência dos graves danos sofridos pelas famílias e empresas numa vasta zona do centro do país em consequência da tempestade Kristin, o Governo anunciou finalmente um conjunto de medidas destinada
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De acordo com o INE, 1 milhão e 660 mil residentes em Portugal estavam em situação de pobreza no final de 2024, um número elevadíssimo, principalmente porque já tem em conta as pensões e outras transf
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Depois de apresentar o pacote laboral de assalto aos direitos dos trabalhadores, o Governo PSD/CDS-PP prepara agora uma reforma dos apoios sociais, a pretexto de que, segundo palavras da Ministra do T
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O Dia Mundial da Erradicação da Pobreza constitui uma oportunidade para reflectir sobre a melhor forma de combater este fenómeno global que aflige uma parte significativa da humanidade, mas também par
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No seu 46.º aniversário, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está mais fragilizado do que nunca. Em vez de apostar num SNS forte, universal e acessível, o Governo do PSD/CDS opta por manter o subfinanci
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Sob o lema “Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital”, e inserido na Campanha Nacional "Segurança Social Públ
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O direito à Segurança Social é um direito de protecção, constitucionalmente garantido a todos os cidadãos sem qualquer distinção, todos têm direito à segurança social, que protege e apoia todos na fal
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A CGTP-IN, realizou um Debate sobre a defesa da Segurança Social Pública, Universal e Solidária, no 8 de Maio, pelas 14h30, no Auditório da Sede da CGTP-IN. Defender a Segurança Social hoje, é garanti
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A CGTP-IN assinala o Dia Mundial da Saúde, reafirmando a necessidade urgente de defender e reforçar o SNS – Serviço Nacional de Saúde público, universal e gratuito, consagrado na Constituição, artigo
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As comemorações serão lideradas por duas agências da ONU: a Organização Meteorológica Mundial, OMM, e a entidade para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, que pela primeira vez assinala este o Ano Int
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A CGTP-IN está a realizar uma Semana de Esclarecimento e Mobilização em defesa da Segurança Social, de 17 a 21 de Março, com um conjunto de iniciativas em várias regiões e sectores de actividade, como
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