Políticas Sociais
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O sistema público de segurança social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cuj
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A CGTP-IN assinala o dia Mundial da Saúde reiterando a defesa e exigindo o reforço do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) Público, Universal e Gratuito, conquistado com a Revolução de Abril.
É urgente d
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Os problemas com que os trabalhadores e suas famílias estão confrontados com o aumento brutal do custo de vida e a degradação dos salários, empobrecendo os trabalhadores ao mesmo tempo que as multinac
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Celebra-se hoje, 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Os direitos dos consumidores encontram-se, desde logo, consagrados na Constituição da República Portuguesa, no seu Título III - D
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A CGTP-IN rejeita o Projecto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), p
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Realizou-se no dia 27 de Maio de 2021, no Auditório da CGTP-IN em Lisboa e,simultaneamente, por video-conferência, o Seminário"Digitalização e Economia Verde – Consequências para quem trabalha",em con
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A CGTP-IN saúda, neste Dia Mundial da Saúde, todos os profissionais pela sua dedicação e sacríficio no combate à pandemia, o que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, justamente, 2021 como
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A CGTP-IN saúda, neste Dia Mundial da Saúde, todos os profissionais pela sua dedicação e sacríficio no combate à pandemia, o que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, justamente, 2021 como
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A CGTP-IN saúda, neste Dia Mundial da Saúde, todos os profissionais pela sua dedicação e sacríficio no combate à pandemia, o que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, justamente, 2021 como
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Trabalhadores com filhos menores de 12 anos, não podem ter perda de retribuição
Considerando que, no âmbito da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Governo
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Com a regulação do Estado de Emergência o governo decretou um conjunto de limitações às actividades, restrições às liberdades, nomeadamente de circulação em determinados dias, decidindo a suspensão da
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Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro.
Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidário p
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Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como um f
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Ao longo desta semana tem lugar a abertura do ano lectivo em todo o país, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
A CGTP-IN concorda com a premência da retoma generalizada do ensin
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A ONU - Organização das Nações Unidas designou o dia 5 de Junho como o Dia Mundial do Ambiente.
O tema do dia Mundial do Ambiente deste ano de 2020 é a biodiversidade: é um apelo para agir contra a p
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