Políticas Sociais
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No Dia da Segurança Social, a CGTP-IN evidencia a importância deste direito fundamental, como tal estabelecido na Constituição da República Portuguesa (artigo 64º). A Constituição consagra como direit
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"ÁRVORES PARA A TERRA" é o lema escolhido pelas Nações Unidas para o Dia Internacional da Mãe Terra, em 2016.
A escolha justifica-se, pois as árvores contribuem para filtrar o ar que respiramos, ajud
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Água e Emprego
A comemoração do Dia Mundial da Água surgiu no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente que decorreu na cidade brasileira do Rio de Janeiro, em 19
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O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança
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Em resposta à ofensiva contra a água pública desencadeada nas últimas duas décadas, agravada brutalmente nos últimos quatro anos pelo governo PSD/CDS, o MSU - Movimento Sindical Unitário, as populaçõe
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A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e para
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O Ministro do Trabalho e da Segurança Social manifestou a intenção de criar novas regras que permitam minimizar os efeitos resultantes da antecipação das reformas aos trabalhadores com carreiras contr
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Um acordo insuficiente perante os graves problemas ambientais e climáticos que o planeta enfrenta.
Pela primeira vez, 195 países chegaram a um acordo sobre as alterações climáticas na Conferência do
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A conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP 21, que se inicia segunda-feira, 30 de Novembro, é uma das maiores reuniões internacionais sobre ambiente. Tem como desafio conter as alterações cl
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O diagnóstico e participação das doenças profissionais é obrigatório e deve ser mandado realizar pelos médicos a exercer nas empresas, diz a Direcção Geral de Saúde (DGS) em circular dirigida à classe
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O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
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A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
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As causas por detrás dos 123 milhões de pessoas na Europa e mais de 2,7 milhões em Portugal que são empurrados para a exclusão social, estão directamente ligadas com a retribuição cada vez mais baixa
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A CGTP-IN considera inaceitável que a Conta da Segurança Social relativa ao ano de 2014 ainda não tenha sido divulgada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua el
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A CGTP-IN considera que o limite para as contribuições sociais (plafonamento), defendido pelo PSD/CDS para a segurança social é um crime social. O país tem um défice de protecção social que se traduz,
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