Políticas Sociais
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A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a criação de um novo regime de acesso antecipado à idade de acesso à pensão por flexibilização que elimina a aplicação do factor de sustentabilidade p
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A consolidação das medidas adoptadas nos últimos dois anos, traduzem alguns avanços nas políticas sociais, só possíveis na nova fase da vida política nacional com a alteração da correlação de forças n
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O Inquérito sobre E-Commerce analisou o comportamento dos portugueses na hora de comprar online. As mulheres e os jovens são os mais influenciáveis. Os Homens comparam mais os produtos e serviços do q
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Análise critica da CGTP-IN relativamente à Proposta de Lei de Bases da Saúde, apresentada pela Comissão nomeada pelo Ministério da Saúde.
Para a CGTP-IN qualquer revisão da actual Lei de Bases da Saú
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Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
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Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
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O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos nívei
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Em 22 de Abril 1970 realizou-se pela primeira vez o Dia da Terra. Em 2009, finalmente, a ONU reconhece a importância de comemorar este dia e instituiu-o, denominando-o como o Dia Internacional da Mãe
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22 de Março – Dia Mundial da Água. “A Água : a resposta está na natureza” é o tema para este ano de 2018 decretado pela ONU – Organização das Nações Unidas, para o Dia Mundial da Água. E não podia est
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A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 de
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A CGTP-IN saúda e solidariza-se com a greve dos Médicos, agendada para o dia 8 de Novembro, pela melhoria das suas condições de trabalho e a elevação da qualidade da prestação de cuidados de saúde a t
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A CGTP-IN organiza um Seminário Nacional, no dia 9 de Novembro, no seu Auditório em Lisboa, intitulado “Agenda 2030 e os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) - O Acordo de Paris sobre o
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Dia 13 de Outubro - Dia Internacional para a consciência do risco e redução das catástrofes, promovido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Neste ano de 2017, apela-se para o cumpri
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Por um mundo mais seguro!São já quase 2000 os testes de armas nucleares realizados durante décadas em todo o mundo e que contaminam de forma permanente o ar, a água e o solo. Os elementos radioativos
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Ritmos de consumo acima das capacidades da Terra
O dia 2 de Agosto, neste ano de 2017, é apontado como o dia em que a humanidade consumiu os recursos equivalentes a um ano inteiro de produção,