Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
        • Desenvolvimento Sustentável
          • Consumidores
          • Economia Social
          • Ambiente
      • Internacional
        • Eventos
        • Assuntos Comunitários
        • Solidariedade e Paz
        • Migrações
      • Políticas Sociais
        • Protecção Social / Segurança Social
        • Saúde
        • Ensino e Educação
        • Fiscalidade
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
        • Segurança e Saúde no Trabalho
        • Cultura e Tempos Livres
        • Combate às discriminações
      • Organização
        • Organização Sindical
        • Formação Sindical
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
        • Conferências
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

Conselho Nacional

CONSELHO NACIONAL

O Conselho Nacional é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso e podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
A este órgão compete, em especial:

  1. Dirigir e coordenar a actividade da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional de acordo com as orientações definidas pelos órgãos competentes e contribuir para a estabilidade de toda a estrutura sindical;
  2. Dinamizar e acompanhar a aplicação prática pela estrutura da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, das deliberações e orientações definidas pelos órgãos competentes;
  3. Assegurar a direcção político sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;
  4. Assegurar e desenvolver a ligação entre as associações sindicais e os trabalhadores a todos os níveis;
  5. Propor ao plenário de sindicatos a convocação de conferências nacionais de CGTP-IN para debate de temas específicos, apresentando a proposta da respectiva agenda de trabalhos e de regulamento de funcionamento;
  6. Discutir e aprovar as propostas de relatório e contas, bem como do plano de actividades e do orçamento, a submeter a aprovação final do plenário de sindicatos;
  7. Deliberar sobre a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis;
  8. Apreciar regularmente a actividade desenvolvida pela comissão executiva do conselho nacional, pelo secretariado do conselho nacional ou por qualquer um dos seus membros;
  9. Exercer o poder disciplinar;
  10. Apreciar os pedidos de filiação;
  11. Fixar o número de membros da comissão executiva do conselho nacional;
  12. Eleger e destituir o secretário-geral;
  13. Eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional;
  14. Eleger e destituir o secretariado do conselho nacional;
  15. Deliberar sobre a constituição de comissões específicas, de carácter permanente ou eventual, e de comissões nacionais, definindo a sua composição e atribuições;
  16. Convocar o congresso;
  17. Celebrar com os sindicatos contratos programas nos termos do artigo 76.º;
  18. Representar a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Membros eleitos para o Conselho Nacional no XV Congresso

Conselho Nacional - Mandato 2024-2028

Detalhes
Conjunto do membros eleitos no XIV Congresso

Conselho Nacional - Mandato 2020-2024

Detalhes
XIII Congresso

Conselho Nacional - Mandato 2016-2020

Detalhes

Conselho Nacional - Mandato 2012-2016

Detalhes

Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

COMISSÃO EXECUTIVA

A Comissão Executiva do Conselho Nacional (CECo) é constituída por um mínimo de 20 e um máximo de 30 membros eleitos pelo Conselho Nacional entre si.
Na constituição da comissão executiva do conselho nacional, proceder-se-á para que esta inclua coordenadores de federações e de uniões da CGTP-IN.
Sempre que se verifique a substituição do coordenador em qualquer uma das associações sindicais, cujo coordenador integre a comissão executiva do conselho nacional, estas deverão proceder à respectiva comunicação, no prazo máximo de 30 dias, a contar da substituição.
Na primeira reunião do conselho nacional que ocorrer após a recepção da comunicação referida, deliberar-se-á sobre a necessidade de proceder à sua substituição.

Por delegação do conselho nacional, compete à comissão executiva do conselho nacional:

  1. A aplicação das deliberações do conselho nacional e o acompanhamento da sua execução;
  2. A direcção político-sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;
  3. A coordenação da acção sindical nas diversas regiões e sectores de actividade;
  4. A direcção das diversas áreas de trabalho;
  5. Apreciar, em conjunto com o secretariado do conselho nacional, as propostas, elaboradas por este órgão e a apresentar ao conselho nacional, de contas do exercício anterior, bem como do relatório justificativo e do orçamento;
  6. Elaborar, conjuntamente com o secretariado do conselho nacional, contratos-programa a celebrar com sindicatos, nos termos do artigo 76º, submetê-los à apreciação do conselho fiscalizador e deles dar conhecimento ao conselho nacional;
  7. A representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, em juízo e fora dele, activa e passivamente, no âmbito das competências que lhe tenham sido delegadas.
  8. Apresentar ao conselho nacional uma proposta para a eleição do secretário-geral;
  9. As demais competências que lhe venham a ser delegadas.

A comissão executiva do conselho nacional deverá, no exercício das competências que lhe forem delegadas, garantir a democracia sindical e a unidade da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.

Comissão Executiva do Conselho Nacional - Mandato 2016-2020

Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN

O Secretariado do Conselho Nacional é constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 7 membros eleitos pelo conselho nacional de entre os seus membros. Destes, pelo menos metade, serão membros da comissão executiva do conselho nacional, sendo um deles obrigatoriamente o secretário-geral.

Por delegação do conselho nacional, compete ao secretariado do conselho nacional:

  1. Assegurar o regular funcionamento e a gestão da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, designadamente nos domínios do pessoal, patrimonial, administrativo e financeiro;
  2. Assegurar a resposta às solicitações de representação sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional;
  3. Elaborar anualmente as propostas de contas do exercício anterior, bem como do seu relatório justificativo e do orçamento para o ano seguinte e apreciá-las em conjunto com a comissão executiva do conselho nacional, antes de as enviar ao conselho nacional;
  4. Informar periódica e regularmente a comissão executiva do conselho nacional e o conselho nacional sobre a situação económica, financeira e patrimonial da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;
  5. Assegurar ao conselho fiscalizador as condições e os apoios necessários ao desempenho das suas competências;
  6. Elaborar conjuntamente com a comissão executiva do conselho nacional, contratos-programa a celebrar com sindicatos, nos termos do artigo 76º, submetê-los à apreciação do conselho fiscalizador e deles dar conhecimento ao conselho nacional;
  7. Informar periodicamente os sindicatos filiados da situação do pagamento das quotizações à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, bem como dos contratos-programa e protocolos de cooperação celebrados;
  8. Representar a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional / CGTP-IN, em juízo e fora dele, activa e passivamente, no âmbito das competências que lhe tenham sido delegadas pelo conselho nacional;
  9. As demais competências que lhe venham a ser delegadas.
  1. Entrada
  2. CGTP-IN
  3. Órgãos
  4. Conselho Nacional
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 | 1249-102 Lisboa | Tel.: 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube