Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se assinala a 17 de Maio, a CGTP-IN, manifesta o seu compromisso de lutar contra todo o tipo de discriminações, nos locais de trabalho e na sociedade.
Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Várias foram as alterações legislativas feitas nos últimos anos no sentido de corporizar o princípio constitucional da igualdade (art. 13º Constituição da República Portuguesa).
No entanto, apesar da lei ser inequívoca, sabemos que persistem discriminações que é preciso combater.
Temos assistido a uma maior visibilidade de ideias conservadoras e reaccionárias que têm levado ao aumento de discriminação e perseguição a pessoas LGBTQI+, mas também a um aumento de racismo e xenofobia e de discriminação sobre mulheres e imigrantes.
Neste sentido, continuaremos ainda com mais determinação a defender os direitos de todos os trabalhadores e a dar firme combate às discriminações.
A luta contra a exploração, por melhores condições de vida e de trabalho, pelo aumento geral e significativo dos salários e pela melhoria dos direitos, é uma luta para a qual todos são fundamentais e é essencial que cada vez mais trabalhadores se juntem à luta por um outro rumo para o País.
A CGTP-IN apela à organização de todos os trabalhadores nos sindicatos de classe que a integram, reforçando a luta pela igualdade e pela garantia de direitos e melhores condições de vida e trabalho.
SST/Combate_às_Discriminações
16.05.2025