A Fiequimetal e os seus sindicatos confirmaram que os trabalhadores dos sectores representados tencionam dar continuidade à campanha pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido nos sectores da indústria. A acção sindical vai corresponder a essa intenção.

A situação foi analisada, dia 11, na reunião de um grupo de trabalho da federação, com base nos múltiplos plenários realizados, para preparação das grandiosas greves gerais de 11 de Dezembro de 2025 e 3 de Junho de 2026.

Cresce, entre os trabalhadores, o sentimento de que — fruto da degradação das condições de trabalho e da desregulação dos horários de trabalho (processo que urge inverter) — é necessário garantir a redução da idade da reforma, para quem labora em horários por turnos ou nocturnos, para os trabalhadores sujeitos a elevados ritmos de trabalho e para quem, no exercício das suas funções, manipula agentes químicos ou tóxicos.

Resposta muito insuficiente no Parlamento

Após um amplo esforço de recolha de assinaturas, a petição promovida pela Fiequimetal motivou uma grande jornada de luta, em Lisboa, a 19 de Setembro de 2024 (na foto), acompanhando a sua entrega no Parlamento, com mais de 13 200 subscritores.

A Fiequimetal, a 29 de Outubro de 2024, foi ouvida na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Fez a defesa das propostas e chamou a atenção para factores de risco que, na ausência de medidas preventivas, propiciam a contracção de doenças profissionais. Referiu a profusão da laboração contínua e do trabalho nocturno e por turnos, a intensificação dos ritmos de trabalho, a laboração com movimentos repetitivos e a exposição a agentes químicos perigosos.

Nessa audição, a Fiequimetal reafirmou a necessidade de reforçar os meios inspectivos, para uma fiscalização efectiva e adequada, com agravamento das consequências pelo incumprimento da lei. Defendeu a melhoria da reparação e compensação dos danos sofridos e a reparação integral a cargo das empresas.

O Relatório Final da Comissão Parlamentar foi aprovado a 28 de Dezembro, seguindo a petição para plenário.

Esta discussão teve lugar no dia 3 de Julho de 2025, já após as eleições legislativas antecipadas. Foram apresentadas seis iniciativas legislativas. Apenas foi aprovada uma, recomendando ao Governo que avaliasse melhorias e actualizações à legislação sobre doenças profissionais.

Por esta muito insuficiente resposta do Parlamento, são responsáveis, com as suas opções no debate e na votação, os deputados do PSD, do CDS-PP, do PS e da Iniciativa Liberal.

Dias depois, a 24 de Julho, o Governo apresentou o seu pacote laboral, com medidas que vão em sentido completamente contrário e que, a serem aprovadas, só agravariam os problemas.

Não vamos parar! O papel decisivo é dos trabalhadores!

A Fiequimetal mantém o empenho na mobilização dos trabalhadores para a luta contra o pacote laboral e para a concentração que a CGTP-IN promove no dia 18.

A par desse combate, a federação persiste em defender:

  • que seja reconhecida a condição de desgaste rápido, para sectores de actividade da indústria,

     

  • que sejam definidas condições mais favoráveis de acesso à reforma, para trabalhadores cujas profissões, pela sua natureza penosa e desgastante, devem ser reconhecidas na lei como de desgaste rápido.

São reivindicações mais que justas dos trabalhadores da indústria. Constam no Programa de Acção, aprovado no 5.º Congresso da Fiequimetal, e a sua validade e urgência são confirmadas no dia-a-dia da acção sindical .

No grupo de trabalho foram decididas orientações para intensificar a dinamização desta campanha. Isso será feito, principalmente, junto dos trabalhadores, em plenários e outras acções. Mas também vai ser levado aos grupos parlamentares e a outras entidades e personalidades, com o objectivo de alargar o conhecimento da realidade que os trabalhadores enfrentam e ampliar o apoio a esta reivindicação mais do que justa e possível de satisfazer.

Com a unidade dos trabalhadores e com a sua luta, conseguiremos o reconhecimento das profissões de desgaste rápido nos sectores da indústria!

Fonte: FIEQUIMETAL