Por um acordo global que garanta um aumento salarial para todos, que acompanhe a inflação e compense a perda de poder de compra e nos retire o título dos médicos com piores salários da Europa
Em todo o processo negocial tem havido, por parte do governo, a tentativa de fragmentar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dividindo os seus profissionais, com a intenção de que uns abandonem os outros, com os olhos postos num acordo setorial. Na FNAM ninguém larga a mão de ninguém, pelo que, como sempre o dissemos, defendemos um acordo global, capaz de dar uma resposta de emergência para salvar a carreira médica - todas as carreiras médicas - e o SNS.
Não vamos abrir mão do que exigimos para os médicos hospitalares, os médicos-internos ou os médicos de saúde pública, a troco do que exigimos para quem está nas Unidades de Saúde Familiar, ou vice-versa. Não aceitamos olhar para o SNS e para a carreira médica com o olhar de licitador, onde as condições oferecidas a uns são entendidas como moeda de troca para manter os demais sem nada ou, até, com piores condições do que aquelas que tinham à partida para as negociações.
O estudo que recuperamos do economista Eugénio Rosa, dá razão ao que a FNAM tem dito ao longo dos últimos 15 meses nas negociações com o Ministério da Saúde, e que confirma que os médicos em Portugal estão entre os mais mal pagos da Europa e que, entre todos, são aqueles que mais valor salarial perderam nos últimos 12 anos.
Eugénio Rosa analisa a situação do SNS e demonstra que os médicos especialistas em Portugal ganham menos 44,4% que os médicos espanhóis, menos 71,3% que os médicos alemães e menos 50% face à média europeia. Através do seu estudo, que se baseia em dados da OCDE, concluímos que entre 2010 e 2022 a remuneração mensal dos médicos foi reduzida em cerca de 1000 euros de valor bruto. Trata-se da maior perda salarial nesse período em toda a Europa.
Eugénio Rosa denuncia o desinvestimento no SNS e nas carreiras médicas, como uma forma premeditada do Ministério da Saúde privilegiar o setor privado, por oferecer condições de trabalho desumanas aos médicos, empurrando-os para fora do SNS e do país. Esta é a principal razão pela qual, não há falta de médicos em Portugal, há falta de médicos no SNS.
Entendemos que o aumento salarial proposto pelo Ministério da Saúde de 1,6% é um insulto a uma profissão que cuida da saúde da população e que não vê o seu salário aumentado há 12 anos. A falta de vontade e inoperância do Sr. Ministro da Saúde em resolver o problema laboral dos médicos tem sido o principal obstáculo, para que se chegue aum bom acordo para o SNS, sem perda de direitos para os médicos e doentes. A FNAM exige a presença de um mediador externo que seja capaz de desbloquear todo o processo negocial que se arrasta desde há 15 meses.
Queremos um acordo capaz de integrar as várias propostas da FNAM que defendem condições de trabalho dignas, salários justos para todos os médico, um regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada, e que volte a integrar os médicos internos, que são um terço da nossa força de trabalho, na carreira médica.
O estudo de Eugénio Rosa pode ser lido na íntegra aqui.
Fonte: FNAM