Caros camaradas,

Uma saudação a todos os trabalhadores aqui presentes, os dirigentes, os delegados sindicais e os activistas sindicais, os membros das comissões de trabalhadores, os jovens que hoje entram no mundo do trabalho, os reformados que continuam solidários com a luta, e todos aqueles que compreendem que os direitos laborais nunca foram uma dádiva: foram sempre uma conquista.

Hoje os trabalhadores, de norte a sul do país, realizam uma grande Greve Geral.

E isto porque enfrentamos um dos mais sérios ataques aos direitos dos trabalhadores das últimas décadas. Um pacote laboral que o Governo pretende fazer avançar e que representa um retrocesso profundo nas relações de trabalho.

A Greve é um direito nosso e é a resposta colectiva a um conjunto de medidas que ameaçam a estabilidade do emprego, enfraquecem a contratação colectiva, facilitam despedimentos, aumentam a precariedade, desregulam os horários de trabalho e colocam em causa direitos fundamentais conquistados ao longo de gerações.

É importante perceber camaradas, que quando se mexe nas leis do trabalho está-se a mexer na vida das pessoas, de milhões de pessoas. E mexe-se para quem vai entrar no mundo do trabalho, em quem já hoje trabalha e nos reformados e pensionistas, actuais e futuros.

Há quem tente apresentar este pacote laboral como uma necessidade fundamental, como uma modernização necessária da legislação do trabalho.
Mas quando retiramos os slogans e analisamos o conteúdo, percebemos rapidamente o que está verdadeiramente em causa.
O que está em causa é facilitar despedimentos.
O que está em causa é aumentar a precariedade.
O que está em causa é enfraquecer a contratação colectiva.
O que está em causa é limitar a capacidade dos trabalhadores se organizarem e lutarem pelos seus direitos.

Vejamos alguns exemplos concretos.
O Governo pretende que um trabalhador despedido ilegalmente possa deixar de ser reintegrado na empresa mesmo quando um tribunal lhe dá razão. Repito, mesmo quando o tribunal dá razão ao trabalhador!
Sabem o que isto quer dizer camaradas?
Que a justiça deixa de funcionar para quem a procura.

Que a injustiça de um acto deixa de recair sobre quem o pratica e passa a recair sobre quem o sofre. Mas isto está no pacote laboral.
É o objectivo da legalização do despedimento sem justa causa.
É o propósito de despedir, mas é também a ameaça do despedimento sem justa causa para chantagear os trabalhadores para serem obrigados a aceitar todas as prepotências, todas as injustiças, porque, dirá o patrão “se não aceitas vais para a rua”.

A generalização da precariedade.
Querem nos convencer de que a precariedade é flexibilidade.
Mas nós sabemos o que ela significa na prática.
Significa adiar projectos de vida.
Significa não conseguir arrendar e muito menos comprar casa.
Significa não conseguir planear uma família.
Significa viver permanentemente com a sensação de que o futuro depende de uma decisão que outros irão tomar por nós.
Mas isto está no pacote laboral.

Assim como desregular ainda mais os horários de trabalho com a implementação do banco de horas. Mais 2 horas por dia, mais 10 horas por semana, mais 150 horas por ano. E diz o governo que estas horas não são trabalho suplementar, é a gestão do horário normal de trabalho. Pois é! É que se fossem horas de trabalho suplementar os patrões teriam que pagar por elas, teriam que compensar o trabalhador pelo seu esforço. E aqui está. Ao contrário do que eles dizem aqui está, mais uma forma de embaratecer e desvalorizar o trabalho.

Camaradas, nós não existimos apenas para trabalhar.
Temos direito ao descanso.
Temos direito à família.
Temos direito a uma vida social.
Temos direito ao lazer.
Temos direito a uma vida para além do trabalho.
E quando atacam o tempo livre, estão a apropriar-se da vida de cada um de nós.

Pretendem restringir direitos relacionados com a amamentação, limitar o acesso a horários flexíveis e aumentar a possibilidade de imposição de trabalho nocturno, ao fim de semana e em dias feriados a trabalhadores com filhos menores. Oh camaradas, o problema deles não é se a criança é ou não amamentada depois dos dois anos, o problema deles não é se a medida é justa ou injusta, o problema deles é garantir a disponibilidade do trabalhador para todo o tipo de horário, tenha ou não tenha filhos pequenos, isso é que lhes interessa, eles não querem saber dos trabalhadores, não querem saber das crianças, este é um governo do capital.

 

Avançam com a possibilidade de um trabalhador ver reduzida a sua categoria profissional sem que haja uma intervenção da ACT. Se a ACT não responder num prazo de 45 dias, o objectivo da empresa de reduzir a categoria profissional do trabalhador assim como o seu salário é considerada como aceite. Isto interessa a quem?

Mas o ataque não fica por aqui.
A contratação colectiva, o direito à greve e a liberdade sindical também estão na linha da frente deste pacote laboral.
Porque os trabalhadores organizados são mais fortes.
Porque os trabalhadores que negociam colectivamente conseguem melhores salários e melhores condições de trabalho.
E é por isso que se procura facilitar a caducidade das convenções colectivas, aumentar o poder unilateral dos patrões, enfraquecer os instrumentos de negociação dos sindicatos atacar o direito de greve e impedir os sindicatos de contactar os trabalhadores nos locais de trabalho.

Tudo isto tem um objectivo muito claro: reduzir a capacidade de organização colectiva dos trabalhadores.
E é exactamente por isso que esta greve é tão importante. Porque estamos perante uma visão do mundo do trabalho profundamente negativa para os trabalhadores. Com menos direitos, com menos protecção, com mais exploração.

E nós estamos aqui para dizer que esse não é o caminho que queremos para o país, para os trabalhadores. Queremos uma economia desenvolvida? Vamos a isso! Mas uma economia desenvolvida para o ser, deve ser uma economia que valorize quem trabalha, que coloque no centro da sua política as pessoas, que permita uma justa distribuição da riqueza, estabilidade na vida, um futuro com futuro.
 
Ao contrário do que o governo anuncia, esta não é uma legislação do século XXI. Este é um pacote laboral do século XIX, porque regressa a soluções que a luta dos trabalhadores bem derrotou.

Camaradas;
Esta é uma questão democrática. Este governo diz-se legitimado para avançar com este ataque. A verdade é que este governo escondeu tudo dos trabalhadores. Eles que tenham 
coragem para dizerem quando e em que momento apresentaram aos trabalhadores este autêntico assalto às suas vidas?

Mas é importante que este governo aprenda. A democracia não existe apenas no momento do voto.
A democracia também se exerce no local de trabalho.
A democracia existe quando os trabalhadores podem organizar-se.
Quando podem negociar colectivamente.

Quando podem eleger representantes.
Quando podem fazer greve.
Quando podem dizer "não" sem receio de represálias.

Uma democracia sem direitos laborais fortes é uma democracia enfraquecida.
Por isso a defesa dos direitos dos trabalhadores é também a defesa da própria democracia.
E é importante recordar que o direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa. Não é uma concessão. É um direito fundamental.
Quando fazemos greve estamos a exercer um direito legítimo.
Quando fazemos greve estamos a afirmar a dignidade do trabalho.
Quando fazemos greve estamos a lembrar que a riqueza do país é produzida pelos trabalhadores.
Nenhuma escola funciona sem trabalhadores.
Nenhum hospital funciona sem trabalhadores.
Nenhuma fábrica funciona sem trabalhadores.
Nenhum serviço público funciona sem trabalhadores.
Nenhuma empresa cria riqueza sem trabalhadores.
E quando os trabalhadores param, o país percebe quem faz verdadeiramente a economia funcionar.

E sim camaradas. Esta greve traz também reivindicações centrais para os trabalhadores.
Esta também é uma greve por salários dignos, por pensões dignas, por serviços públicos fortes, por estabilidade no emprego, por horários compatíveis com a vida familiar, por melhores condições de trabalho, por um futuro que permita aos jovens construir projectos de vida sem viverem permanentemente na incerteza.

Queremos um país onde trabalhar permita viver com dignidade.
Queremos um país onde os trabalhadores não tenham de escolher entre pagar a renda ou ter comida no frigorífico.
Queremos um país onde o crescimento económico seja distribuído de forma justa.
Queremos um país onde a produtividade não sirva para os colossais lucros e dividendos, mas sim para melhorar salários e condições de vida.
E queremos um país onde os direitos sociais não sejam vistos como obstáculos, mas como pilares do desenvolvimento.
Porque não existe economia forte com trabalhadores pobres.
Não existe competitividade sustentável baseada em baixos salários.
Não existe progresso construído sobre a precariedade.

Camaradas;
Muitos dos direitos que hoje parecem naturais foram conquistados por nós, pelos trabalhadores.
Nada caiu do céu.
Nada foi oferecido.

Tudo foi conquistado com organização, mobilização e luta.
Esta unidade é uma força extraordinária.

Quando os trabalhadores se unem, tornam-se uma força capaz de mudar a realidade.
É essa unidade que hoje demonstramos.
Independentemente da profissão.
Independentemente do sector, público ou privado.
Independentemente da idade.
Independentemente da etnia ou nacionalidade.
Estamos unidos na defesa do trabalho com direitos.
A história ensina-nos uma lição simples: nenhuma conquista resiste sem vigilância e sem luta.
Por isso, a greve de hoje não é o fim de nada.
É uma etapa.
Uma demonstração de força.
Uma afirmação colectiva.
Um aviso claro de que os trabalhadores não aceitarão passivamente o desmantelamento dos seus direitos.
Saímos desta jornada mais conscientes, mais unidos e mais determinados.
Determinados a defender os nossos direitos.
Determinados a lutar por mais salário.
Determinados a defender os serviços públicos, o SNS, a Escola Publica, a Segurança Social, a Justiça, as Forças de Segurança, a garantir o direito à habitação, ao ambiente e à qualidade de vida.
Determinados a defender a contratação colectiva, a liberdade sindical e o direito à greve.
Determinados a lutar contra este brutal aumento do custo de vida onde tudo aumenta, a habitação, os bens de primeira necessidade, a energia e os combustíveis, subidas de preços que os salários e as pensões não acompanham.

Determinados a construir um país mais justo para quem trabalha.
Nós vamos derrotar o pacote laboral. Nós vamos vencer mais esta luta. Quando os trabalhadores se organizam, se sindicalizam e lutam colectivamente, tornam-se uma força imparável.
Foi assim no passado.
É assim nesta poderosa greve geral de hoje.
E continuará a ser assim no futuro.

Viva a Greve Geral de 3 de Junho!