Nota à Comunicação Social n.º 069/08


DEBATE SOBRE “REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL”

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



Amanhã, 16 de Setembro, a CGTP-IN realiza um debate sobre o tema “ A Revisão da Legislação Laboral”, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, entre as 9:30 e as 18 horas.


Este debate conta com a participação de várias personalidades que tem reflectido sobre esta matéria nomeadamente o Prof. António Casimiro Ferreira; o  Dr. Fausto Leite; o Prof. Júlio Gomes; o Prof. Leal Amado; o Prof. João Reis; o Prof. Elísio Estanque e o Prof. Jorge Leite.

A abertura do debate ficará a cargo do secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, pelas 9:45 horas.

Antecipadamente agradecemos a cobertura que entenderem dar deste acontecimento.


DIF/CGTP-IN
Lisboa, 15.09.2008


Anexo: Programa
 
 
DEBATE
A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
Comentários e Reflexões à Proposta de Lei n.º 216/X


Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, 16 de Setembro de 2008




09:30 horas    Recepção aos participantes
   
09:45 horas    Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP-IN) – “Um olhar sobre o contexto e as grandes questões desta revisão do Código”
10:00 horas    Prof. António Casimiro Ferreira – “Democracia laboral e flexigurança”
10:20 horas    Fausto Leite – Advogado – “O despedimento sem justa causa e as garantias do trabalhador”
10:40 horas    Prof. Júlio Gomes – “Comentários e apreciação crítica de alguns aspectos da Proposta de Lei n.º 216/X”
   
11: 00 horas    Debate
   
12:30 horas     Intervalo para almoço
   
14:30 horas    Prof. Leal Amado – “Novas propostas em matéria de cessação do contrato de trabalho: continuidade ou ruptura?”
14:50 horas    Prof. João Reis – "Contratação colectiva e arbitragem"
15:10 horas    Prof. Elísio Estanque – “Trabalho, sindicalismo e sociedade: os riscos da fragmentação”
15:30 horas    Prof. Jorge Leite – “A lei, a convenção colectiva e o contrato individual de trabalho na Proposta de Lei n.º 216/X”
   
15:50 horas    Debate
   
18:00 horas    Encerramento