Comunicado de Imprensa n.º 023/07
Governo e patronato tentam desmentir a realidade
Após a divulgação dados do Inquérito ao Emprego que mostram uma nova subida do desemprego - desmentindo assim a teoria da melhoria da situação no mercado de emprego - Governo e patronato apressaram-se a lançar dúvidas sobre os resultados, certamente tentando desmobilizar a luta dos trabalhadores e nomeadamente a Greve Geral de 30 de Maio.
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou mesmo que há dados recentes que mostram uma tendência contrária, o que põe em causa a informação do INE. Referia-se certamente à evolução do PIB e aos dados do desemprego registado divulgados pelo IEFP.
Como a CGTP-IN disse ontem em comunicado, o crescimento económico verificado nos primeiros meses do ano não é suficiente para o aumento do emprego e para o estancamento do desemprego, além de que é inferior ao observado na União Europeia.
Quanto ao desemprego registado, ainda que a questão de fundo seja o agravamento do desemprego, o aumento da precariedade e as responsabilidades do Governo nesse campo, não pode a CGTP-IN deixar de chamar a atenção para a contradição entre a tendência revelada pela estatística do INE e o que é afirmado pelo IEFP.
Para a CGTP-IN esta contradição de tendência não é explicável pela diferente natureza das fontes. Na verdade, desde Março de 2006 que os dados do IEFP, designadamente quando se afere a evolução face ao ano anterior, suscitam muitas dúvidas. Em 2006 o cruzamento dos dados do desemprego com os da segurança social levou a que houvesse uma redução administrativa do desemprego registado. Esta situação continua a verificar-se em 2007. Em Abril o número de inscritos classificados como empregados cresceu 21,7% em termos homólogos e 16,8% em termos trimestrais.
Agora está a haver também um aumento anormal do número de inscritos classificados como indisponíveis temporariamente (desempregados ou empregados que não reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde), que de Abril de 2006 a Abril de 2007 aumentaram 67,5%, correspondendo a mais 3.781 pessoas.
Há por isso um conjunto de questões que têm que ser esclarecidas, nomeadamente o que explica a continuação dos aumentos anormais do número de inscritos classificados como empregados pelo IEFP, bem como dos indisponíveis temporariamente. E ainda qual o impacto do aumento das medidas activas de emprego (que envolveram mais de 350 mil pessoas em 2006, embora nem todas desempregadas) no número de desempregados inscritos, já que o número de colocações efectuadas pelos centros de emprego não chegaram às 57 mil, o que tendo em conta os mais de 400 mil desempregados inscritos demonstra a ineficácia das medidas desenvolvidas pelo IEFP e afasta os desempregados dos centros de emprego.
Esta evolução levou a CGTP-IN a solicitar ao IEFP a divulgação regular dos motivos de anulação dos desempregados do ficheiro de inscritos nos centros de emprego por concelho, o que o Conselho Directivo do IEFP recusou porque o conhecimento de tal informação pode pôr em causa o seu papel no branqueamento da dimensão real do desemprego, cumprindo diligentemente as orientações do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que detém a tutela. A divulgação dos dados do INE relativas ao 1º trimestre de 2007, cujos resultados contrariam os do IEFP, reforça a necessidade da divulgação destes elementos.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 18.05.07