trabalhadoresCGTP-IN alerta para preocupante e dramática situação de um grupo de emigrantes na Holanda e apela à imediata intervenção das entidades oficiais portuguesas

Comunicado de Imprensa n.º 041/06

 

 

 

EMIGRAÇÃO:

 

CGTP-IN ALERTA PARA A PREOCUPANTE E DRAMÁTICA SITUAÇÃO DE UM GRUPO DE EMIGRANTES NA HOLANDA e apela à imediata intervenção das entidades oficiais portuguesas

 

 

  1. A opinião pública foi confrontada com a situação de cerca de 80 portugueses que emigraram para a Holanda e que ali se encontram em condições dramáticas de quase escravidão, sem salários e alguns sem alimentação há muitos dias. O grupo é constituído na sua grande maioria por jovens até aos 25 anos, incluindo duas mulheres.

 

  1. O mais chocante neste caso, é a total ausência, durante dias a fio, de qualquer intervenção por parte do Consulado de Portugal, bem como dos Governos de Portugal e da Holanda. Chocam-nos declarações de governantes portugueses de que “estão a averiguar responsabilidades”. O que é necessário no imediato é uma pronta ajuda directa a estes cidadãos.

 

  1. A CGTP-IN quer ressaltar e elogiar o abnegado trabalho desenvolvido pelo Conselheiro das Comunidades Portuguesas e pela Federação das Associações Portuguesas na Holanda, que de imediato se deslocaram para junto dos trabalhadores e lhes prestaram apoio e solidariedade, substituindo-se às entidades oficiais portuguesas e holandesas, que só muito tarde estão agora a reagir.

 

  1. Infelizmente situações idênticas se repetem, às dezenas, na Holanda e noutros países, como em Espanha, no Luxemburgo, na Bélgica e no Reino Unido, comprovando o alheamento dos governos e a ausência de medidas governativas que combatam as agências de contratação de mão-de-obra sem escrúpulos, que façam funcionar a Inspecção de Trabalho e que implementem com eficácia a Directiva Europeia sobre o destacamento de trabalhadores, para além do necessário reforço dos meios humanos e técnicos na rede consular que permitam prestar apoio social e jurídico, nestes casos e a todas as comunidades portuguesas emigradas.

 

  1. A CGTP-IN contactou os Sindicatos holandeses, alertando para este dramático caso e para outros existentes e propôs o reforço da acção conjunta das organizações sindicais dos dois países com vista a contribuir para a integração harmoniosa e com direitos dos trabalhadores portugueses no tecido laboral e social da Holanda.

 

 

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 2006-11-16