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idade reforma.jpg

Idade normal de acesso à pensão em 2020

Details
11 February 2019
A Portaria 50/2019, de 8 de fevereiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2020, bem como o valor do fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime ger
maos idoso

Aumento extraordinário de pensões

Details
31 January 2019
O Decreto Regulamentar 12/2018 regulamenta a atualização extraordinária de pensões prevista no Orçamento do Estado para 2019, que produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Esta atualização
seguranca social

Actualização do RSI e Complemento Solidário para Idosos

Details
29 January 2019
Foram publicadas as seguintes Portarias que atualizam, respetivamente, o valor do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Rendimento Social de Inserção (RSI), com efeitos a 1 de janeiro de 2019:
reformados antecipada

Antecipação de acesso à pensão de velhice

Details
21 January 2019
O Decreto-Lei 119/2018, de 27 de dezembro, altera o regime jurídico da proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, criando um novo regime de flexibilização
ssocial

Actualização dos valores do RSI e do Complemento Solidário para Idosos

Details
22 February 2018
Foram ontem publicadas as seguintes Portarias, que actualizam respectivamente, o valor do Rendimento social de inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com efeitos a 1 de Janeiro d
pensões 2019

Idade normal de acesso à pensão em 2019

Details
31 January 2018
A Portaria 25/2018, de 18 de Janeiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019, bem como o valor do factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime ger
pensoes

Alteração do Regime das Reformas Antecipadas

Details
16 October 2017
O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito
ssocial

Alterações em matéria de Segurança Social

Details
11 January 2016
No âmbito da segurança social, foram tomadas as seguintes medidas: Alteração das regras de actualização do valor das pensões do regime geral da segurança social e do regime de protecção social conver
pensões

Alteração do regime geral das pensões de velhice e invalidez

Details
04 February 2014
Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezembro, altera os artigos 63º e 64º da Lei de Bases da Segurança Social, no sentido da flexibili
pensões

Portaria nº 246/2011, de 22 de Junho

Details
09 August 2011
Portaria nº 246/2011, de 22 de Junho – determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral da segur
social

Projecto de Decreto-Lei Que Visa a Extinção das Caixas de Previdência

Details
20 December 2011
APRECIAÇÃO DA CGTP-IN O presente Projecto de Decreto-Lei visa extinguir várias Caixas de Previdência, integrando-as no Instituto da Segurança Social IP e sendo os respectivos beneficiários e contribu
seg_social

Legislação - Segurança Social

Details
09 March 2011
  .:Conheça aqui a Legislação sobre Segurança Social - Fundamental para os Seus direitosClique aqui para ter acesso
Cards

Alterações resultantes da entrada em vigor do código contributivo

Details
08 March 2011
ALTERAÇÕES RESULTANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO Com a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social – aprovado pela Lei 110/2009,

Decreto-Lei nº 64 e 65 / 2012

Details
09 March 2011
   Decreto-Lei nº 64/2012, de 15 de Março - procede à alteração doregime jurídico da protecção social no desemprego dos trabalhadorespor conta de outrem e à 4ª alteração ao Decreto-Lei nº 2

Introdução do método de capitação do rendimento do agregado familiar

Details
27 June 2011
INTRODUÇÃO DO MÉTODO DE CAPITAÇÃO DO RENDIMENTO DO AGREGADO FAMILIAR O Decreto-Lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro, a pretexto da introdução de medidas mais justas no acesso aos medicamentos, procede

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