Políticas Sociais

Proposta de alteração do regime de acesso ao direito e aos tribunais, formulada pela CGTP-IN para ser apresentada ao Governo e aos grupos parlamentares  DOCUMENTO (58.24 KB)

Acesso ao direito e aos tribunais. Protecção jurídica. Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto. Recomendação (68.44 KB)

NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS EXPOSIÇÃO (40.08 KB)

A CGTP-IN, há duas décadas que tem vindo a lutar contra o desmantelamento da segurança social e a entrega de parte das pensões, ao sector financeiro privado.O que o sector financeiro tem vindo a propo

APRECIAÇÃOApesar de continuar a ter carácter genérico, este novo documento relativo à revisão do regime da protecção no desemprego apresenta um maior grau de concretização, pelo menos em alguns aspect

A CGTP-IN, hoje como sempre, mostra-se disponível para discutir medidas que salvaguardem e reforcem a Segurança Social, mas deixa claro que não aceita que, em nome da sustentabilidade financeira, seja