Na greve nacional de enfermeiros realizada no dia 20 de março, com adesão superior a 70% no distrito, os enfermeiros denunciaram ameaças e pressão por parte dos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) da Arrábida e de Almada-Seixal, que consideramos intolerável.

Os enfermeiros, em todas as instituições do país e também nestas duas ULS, sempre cumpriram escrupulosamente os serviços mínimos legalmente fixados.
Para esta Greve de 20 de março e para estas duas ULS, foi legalmente fixado que o número de enfermeiros adstritos à prestação de serviços mínimos era igual ao número de enfermeiros escalados para os turnos da manhã e da tarde de dia 1 de março (domingo).

Contudo, nestas duas ULS e no que respeita ao Bloco Operatório, houve pressões inadmissíveis, para que ficassem ao serviço um número de enfermeiros superior ao fixado pelo Tribunal Arbitral:

  • O piquete de greve da ULS da Arrábida registou denúncias de “gritos” e ameaças de processos disciplinares à equipa de enfermagem do Bloco Operatório por parte de membro da Administração.
  • No Hospital Garcia de Orta houve registo, por parte do piquete de greve, de enfermeiros grevistas do Bloco Operatório que referem ter sido “coagidos” a não aderir à greve.

Estando no exercício de um direito legalmente consagrado, em dia de Greve os enfermeiros grevistas estão subordinados às orientações do sindicato, e, porque suspendem o Contrato de Trabalho, não têm subordinação hierárquica aos Conselhos de Administração nem à hierarquia funcional da Enfermagem.

O que está em causa, são soluções para os graves problemas do Serviço Nacional de Saúde.

Os CA ao agirem desta forma, avolumam os problemas, o descontentamento e a insatisfação, que tem resultado na saída de enfermeiros do SNS.

O Conselho de Administração deve preocupar-se em resolver problemas, como o pagamento das dívidas aos enfermeiros da ULS (progressões, dos incentivos da ex. ARS, das horas acumuladas em bolsa) e respeitar o processo da Avaliação do Desempenho, onde registamos vários incumprimentos, em vez de criar problemas e interferir com o exercício do direito à greve.

Apesar destes comportamentos condenáveis e inadmissíveis, os níveis de adesão não deixam dúvidas: são urgentes soluções da parte da Ministra da Saúde e dos Conselhos de Administração e consideram vergonhosa a discriminação de que são alvo - são os únicos trabalhadores da saúde a quem não foram pagas as progressões desde 2018!

Este comportamento das Administrações não respeita o exercício do direito à greve, é intolerável e uma falta de respeito para com os enfermeiros e tudo o que, diariamente, dedicam ao SNS!

Fonte: SEP