Concursos de professores e educadores iniciam-se hoje:

Vagas refletem os desequilíbrios norte/sul; possível vinculação de mais de 6000 docentes contratados resulta da ação e da luta desenvolvidas.

Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo.

Este concurso tem 11 482 vagas para os quadros. É um número ilusoriamente generoso, pois há a considerar as vagas negativas em QA/QE que constam da portaria, as aposentações previstas para 2025 e o elevado número de contratações que continuam a ser necessárias. Ademais, volta a crescer o peso dos QZP em relação aos QA/QE, o que se traduzirá em situações de menor estabilidade, quer para docentes, quer para as escolas. Mas analisemos, com mais pormenor, as vagas que a Portaria n.º 121-A/2025, de 21 de março, publicitou:

- Para os quadros de agrupamento e de escola não agrupada (QA/QE) são abertas 5433 vagas; para o concurso realizado em 2024 tinham sido abertas 20 853;

- A referida portaria, no entanto, contém 4729 vagas negativas (2021, em 2024), o que significa que, a saírem docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mudança de escola ou aposentação) a vaga que liberta será extinta;

- Há, ainda, 5623 vagas de QZP, que visam vincular 426 docentes através da designada "norma travão" e mais 5197 vagas a preencher, prioritariamente, pelo mecanismo de vinculação dinâmica (VD). Estas vagas eram inevitáveis, pois correspondem a mecanismos previstos no DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, e nele foram integrados na sequência da luta dos professores contra a precariedade e da ação da FENPROF, que apresentara queixa junto da Comissão Europeia por o governo português continuar a abusar do recurso à contratação a termo de pessoal docente.

Na relação vagas negativas / positivas verificam-se grandes desequilíbrios:

- Os AE/EnA do QZP 9 (Gondomar; Maia; Matosinhos; Paredes; Porto; Póvoa de Varzim; Santo Tirso, Trofa; Valongo; Vila do Conde; Vila Nova de Gaia) têm 459 vagas negativas, com saldo negativo de 245;

- Os AE/EnA do QZP 20 (Arouca; Castelo de Paiva; Espinho; Oliveira de Azeméis; Santa Maria da Feira; São João da. Madeira; Vale de Cambra) têm 318 vagas negativas e o saldo negativo é de 277;

- Os AE/EnA do QZP 7 (Guimarães; V. N. Famalicão; Vizela) têm um total de 274 vagas negativas, sendo o saldo negativo de 233.

No outro extremo temos os AE/EnA do QZP 45 (Amadora; Cascais; Lisboa; Loures; Odivelas; Oeiras; Sintra; Vila Franca de Xira) que, apesar de apresentar 390 vagas negativas, têm um saldo de 1627 vagas, ao que não é alheia a falta de docentes nas escolas de Lisboa e concelhos limítrofes.

Confirmando que a falta de professores se sente, principalmente, no sul do país, até ao QZP 39 (Mação, Sardoal, Constância e Abrantes), exceção para o QZP 12, o saldo de vagas é negativo; daí para sul, o saldo de vagas é sempre positivo.

Vejamos a a situação concreta em alguns AE/EnA:

- AE da Sé, Guarda – 40 vagas negativas;

- AE Afonso de Albuquerque, Guarda – 37 vagas negativas;

- Escola Secundária Avelar Brotero – 28 vagas negativas;

- AE de Ílhavo – 31 vagas negativas;

- AE Fernando Pessoa, SM da Feira – 27 vagas negativas;

- AE de Santa Maria da Feira – 40 vagas negativas;

- AE Dr. Manuel Laranjeira, Espinho – 29 vagas negativas;

- AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho – 44 vagas negativas;

- AE Teixeira de Pascoaes, Amarante – 27 vagas negativas;

- AE Padre Benjamim Salgado, VN de Famalicão – 32 vagas negativas.

Todos estes agrupamentos e escolas estão situados de Coimbra para norte. Em alguns destes AE/EnA tinha sido aberto um número inusitadamente elevado de vagas positivas, mas não em todos. Por exemplo, o AE da Sé, na Guarda, apresenta um saldo de 45 vagas negativas em dois anos e no AE Padre Benjamim Salgado, em Vila Nova de Famalicão, o saldo negativo é de 32 vagas no mesmo período.

Vejamos agora o saldo em alguns grupos de recrutamento, sendo de registar um saldo negativo em 16 dos 35 atuais:

- GR 240 (EVT): saldo de 211 vagas negativas;

- GR 230 (Matemática e Ciências Naturais): saldo de 144 vagas negativas;

- GR 620 (Educação Física): saldo de 111 vagas negativas;

- GR 520 (Biologia e Geologia): saldo de 95 vagas negativas;

- GR 300 (Português): saldo de 94 vagas negativas;

- GR 250 (Educação Musical): saldo de 91 vagas negativas;

- GR 510 (Física e Química): saldo de 90 vagas negativas.

Relativamente às vagas abertas nos QZP (5623, menos 1454 do que em 2024), os que têm a abertura de um maior número de vagas são os seguintes:

- QZP 9 (Gondomar; Maia; Matosinhos; Paredes; Porto; Póvoa de Varzim; Santo Tirso, Trofa; Valongo; Vila do Conde; Vila Nova de Gaia): 1090 vagas;

- QZP 45 (Amadora; Cascais; Lisboa; Loures; Odivelas; Oeiras; Sintra; Vila Franca de Xira): 352 vagas;

- QZP 20 (Arouca; Castelo de Paiva; Espinho; Oliveira de Azeméis; Santa Maria da Feira; São João da. Madeira; Vale de Cambra): 290 vagas;

- QZP 46 (Alcochete; Almada; Barreiro; Moita; Montijo; Palmela; Seixal; Sesimbra; Setúbal): 238 vagas;

- QZP 7 (Guimarães; V. N. Famalicão; Vizela): 221 vagas;

- QZP 6 (Braga; Póvoa de Lanhoso; Vieira do Minho): 209 vagas;

- QZP 23 (Albergaria-a-Velha; Aveiro; Estarreja; Murtosa; Ovar; Sever do Vouga): 201 vagas.

O distrito de Lisboa, que é, de longe, o que tem tido maior número de horários para contratação de escola – 4838 horários –, não vê refletido esse facto no número de vagas abertas em QZP, que são apenas 352. Também nos distritos de Setúbal e Faro acontece o mesmo: 2012 e 1543 horários, respetivamente, para contratação de escola, mas só são abertas 238 e 133 vagas. O distrito do Porto é aquele em que os números estão mais próximos daquela realidade: 966 horários colocados em contratação de escola, tendo sido abertas 1377 vagas.

Olhando, agora, para as vagas abertas nos QZP, mas por grupo de recrutamento, verifica-se que 3621 das 5623 vagas (64,4%) são de, apenas, 6 desses grupos:

- GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico): 1401 vagas;

- GR 100 (Educação Pré-Escolar): 691 vagas;

- GR 910 (Educação Especial): 637 vagas;

- GR 300 (Português): 352 vagas;

- GR 500 (Matemática): 284 vagas;

- GR 620 (Educação Física, ES): 256 vagas.

Olhando para os números, apesar de algumas incoerências, face ao impacto da falta de professores ao longo do ano letivo, eles refletem a realidade do país: em relação aos QA/QE, há um maior número de horários-zero/vagas negativas a norte e de vagas disponíveis de Lisboa para sul. O mesmo em relação aos grupos de recrutamento, com o 1.º Ciclo do Ensino Básico a ser um dos mais deficitários, o que é muito preocupante, tanto mais que se trata da base de toda a escolaridade. O futuro, em relação a este grupo de recrutamento, não é risonho, se tivermos em conta que, este ano, foram abertas 1167 vagas em cursos para Educação Básica, número que é inferior às necessidades que são visíveis neste concurso, só para o 1.º Ciclo.

Alterar a situação passa, necessariamente, por alterar as condições de trabalho dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico, equiparando-as às dos restantes ciclos, incluindo em relação aos horários. Começar a resolver a falta de professores, problema que assola todos os graus e níveis de ensino e educação, impõe a valorização da profissão docente, designadamente por via da revisão do Estatuto da Carreira Docente, com impacto já no próximo ano letivo. Na próxima Legislatura, a revisão do ECD terá de ser prioridade para o governo. A FENPROF tem uma proposta global que apresentará na mesa negocial, aprovada em Plenário Nacional realizado no passado dia 7 de março, na sequência de mais de 380 reuniões, nas quais participaram mais de 6000 docentes.

Fonte: FENPROF