AUDIÇÃO NO PARLAMENTO SOBRE REDUÇÃO DOS HORÁRIOS NO COMÉRCIO | 5 MARÇO
A Comissão representativa, que avançou coma Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h, vai ser ouvida no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 197/XVI/1.ª (Cidadãos), em audição conjunta com todos os partidos políticos, no dia 5 de Março às 11h15.
A Iniciativa Legislativa dos trabalhadores do comércio “Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até às 22h” está quase a ser votada na Assembleia da República.
O CESP reafirma que esta alteração é da máxima importância para os trabalhadores, não existe qualquer justificação para o comércio estar em funcionamento até às 23h ou, em alguns casos, até à meia-noite.
O bem-estar dos trabalhadores tem que existir dentro e fora do seu local de trabalho, com horários dignos e com condições de vida e de trabalho!
Fonte: CESP
