Docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra entregaram abaixo-assinado ao ministro da Educação
O Ministério tem de acabar com a estagnação nas carreiras do ensino superior!
Uma delegação de docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) deslocou-se, esta semana (na quarta-feira, dia 24/7), ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para entregar em mão um abaixo-assinado com 1396 assinaturas de apoio à necessidade de descongelar as carreiras e permitir que os docentes das instituições de ensino superior possam subir de escalão assim que acumulem os pontos necessários para tal. É uma condição essencial para respeitar o direito à carreira dos docentes e para valorizar as importantes funções que desempenham. Por isso, o número de subscrições recolhido em pouco tempo e a diversidade de instituições de ensino superior de onde elas vêm, cobrindo o país de norte a sul, incluindo regiões autónomas.
Os docentes da ESEnfC estiverem em greve às avaliações durante os meses de junho e julho. A greve foi marcada na sequência de inúmeras iniciativas junto das direções da escola e do ministério ao longo de anos, mas que não tiveram qualquer resultado. Esta inoperância explica que a maioria dos docentes da ESEnfC esteja sem progredir há décadas, apesar de acumularem 20, 30 e mais pontos que, justamente, são mais do razão para mudarem de escalão remuneratório. Na sequência da greve, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reuniu com os docentes da escola e comprometeu-se a encontrar uma solução que permita às instituições realizar as progressões gestionárias, independentemente da publicação do despacho conjunto que os governos têm vindo a protelar, o que tem sido invocado para, na prática, impedir mudanças de escalão.
Alargando a atenção sobre esta matéria, foi lançado no âmbito da FENPROF o abaixo-assinado que exige a resolução do problema por parte do MECI e manifesta apoio à luta dos docentes da ESEnfC. A delegação, acompanhada pela FENPROF, entregou o documento ao ministro que ali reiterou o seu compromisso em resolver o problema no início do próximo ano letivo. Segundo o que partilhou, irá analisar as propostas das instituições de ensino superior a quem foi já pedido um plano para as suas progressões gestionárias, para depois avançar com uma solução.
Pela parte dos docentes da ESEnfC, há a expetativa de verem este problema resolvido, mas também a determinação de voltar à luta se não houver uma resposta satisfatória. Caso esta não surja, e tendo em conta que se trata de um problema que afeta muitas outras escolas e universidades, onde os docentes veem bloqueadas as suas carreiras pelas mesmas razões, será inevitável a continuação e o alargamento da luta. Em todo o caso, espera-se que, entretanto, o MECI avance, de vez, uma solução justa para o problema.
Fonte: SPRC
