No encontro Ciência 2024,
contra a precariedade e pela integração nas carreiras
Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.
A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
Entre outras reivindicações, exige-se a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e a celebração de contratos de trabalho para todos os bolseiros; e uma resposta orçamental que ponha fim ao subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e de Ciência, muito importante para a integração dos docentes e investigadores precários nas respetivas carreiras. É particularmente urgente a situação dos cerca de 3500 investigadores que terminam o seu contrato ao abrigo do DL 57 este ano e em 2025.
À saída do Encontro, o ministro Fernando Alexandre admitiu que a precariedade na investigação atingiu níveis inaceitáveis, remetendo para a proposta ministerial de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A FENPROF enviou esta semana o seu parecer sobre esta proposta, estando prevista nova ronda de reuniões com os sindicatos no final de julho. Mas é importante sublinhar que um novo ECIC não vem por si só combater a precariedade e à data o novo Governo não assumiu qualquer compromisso de erradicar a precariedade do sector nem de reforçar o financiamento público para esse efeito.
A FENPROF e restantes organizações continuarão a lutar unidas por estes justos e nobres objetivos, mobilizando todos os trabalhadores científicos no combate à precariedade e pela integração nas carreiras.
Fonte: FENPROF
