O SINTAB emitiu e enviou às entidades interessadas o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da CEREALIS, na Trofa, para o dia 4 de outubro de 2023.
A deliberação saiu do plenário realizado hoje e resulta do facto de a CEREALIS insistir no recurso ao regime de Laboração contínua que é ilegal, de continuar a não aplicar os direitos e remunerações previstos no Contrato Coletivo do setor, e ainda manter discriminação salarial (e nos prémios) sobre as Mulheres mães trabalhadoras que usufruem dos seus direitos relativos à parentalidade.
A CEREALIS insiste em impor um regime de Laboração contínua cuja autorização data de 2008, cujos pressupostos que a motivaram já caducaram, como se denota da não existência de Laboração contínua na fábrica há mais de 10 anos. Além disso, nunca a CEREALIS sujeitou à Comissão Sindical qualquer pedido de parecer, quer para o recurso à laboração contínua, quer para qualquer alteração de horário e, acima de tudo, nunca ouviu os Trabalhadores, a fim de, cumprindo com o pressuposto legal, ter em conta o equilíbrio do seu trabalho com a sua vida familiar.
Ainda neste âmbito, a escala imposta pela CEREALIS não obedece aos requisitos legais sobre dias e períodos de descanso, bem como impõe uma carga semanal de trabalho de 42 horas.
Relativamente à contratação coletiva, a CEREALIS deixou de aplicar, unilateralmente, o contrato coletivo entre a APIM e a FESAHT, sobre o qual a primeira requereu a caducidade sem que o despacho nunca tenha sido emitido, conforme o acordo de governabilidade da legislatura anterior. Este incumprimento resulta em muito dinheiro que a CEREALIS não pagou aos Trabalhadores e deveria ter pago.
Por fim, nos últimos anos, a CEREALIS tem discriminado as mães trabalhadoras aplicandos aumentos salariais distintos e cortes nos prémios que as prejudicam. Estes cortes e a ausência de aumentos salariais incidiram exclusivamente sobre as mulheres mães trabalhadoras que solicitaram o direito de usufruir de horário flexível por responsabilidades familiares sobre filhos menores de 12 anos, bem como às mães que utilizam a dispensa para amamentação.
A greve decorrerá durante as 24 horas do dia 4 de outubro, abrangendo os turnos que se iniciem no dia 3, a partir do seu início, desde que se desenrolem, maioritariamente, no dia 4.
Haverá piquete de greve à porta da fábrica, onde estarão trabalhadores, delegados e dirigentes sindicais para dar nota, de viva voz, às suas reivindicações.
Os pormenores desta ação, bem como os horários, serão informados atempadamente.
Fonte: SINTAB