A luta e a resistência dos trabalhadores têm marcado estes tempos difíceis em que o aproveitamento da situação pandémica agrava as dificuldades em que se encontram os trabalhadores, as famílias e o país. O surto epidémico revelou as fragilidades já existentes, provocadas e agravadas por décadas de política de direita, de submissão às imposições da União Europeia e de serviço ao grande capital.
Num momento em que há mais de 590 mil desempregados e que muitos milhares de postos de trabalho estão ameaçados, em que a precariedade e os baixos salários deixam um rasto crescente de pobreza entre quem trabalha e trabalhou, a luta é fundamental. Quando o patronato, aproveitando as opções políticas do governo do PS e contando com a acção ao seu serviço de PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, ataca os direitos e procura agravar a exploração, os trabalhadores trazem a luta para a rua, dando resposta à altura a estes ataques, com confiança, força e a certeza de que, com a luta organizada e consequente, é possível um construir um outro rumo. Um rumo onde a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja um eixo central e fundamental, para a melhoria das condições de vida e de trabalho e para o necessário desenvolvimento económico.
Ao contrário do que a fortíssima campanha ideológica em curso quer fazer crer, as reivindicações dos trabalhadores de que a CGTP-IN é portadora precisam da intensificação da luta e da sua convergência.
O aumento geral dos salários e das pensões, a segurança no emprego, a dinamização da contratação colectiva, o incremento da produção nacional e a aposta no papel do Estado para o desenvolvimento de Portugal, são reivindicações justas que não só mantêm, como ganham ainda mais actualidade e premência.
O Livro Verde do Futuro do Trabalho apresentado pelo Governo não responde ao conjunto de problemas estruturais que subsistem. Para a CGTP-IN, o futuro do trabalho tem de garantir que os avanços tecnológicos e científicos beneficiam as condições de vida e laborais dos trabalhadores, ao invés de representarem um retrocesso para o século XIX, nomeadamente ao nível dos vínculos, dos horários e das condições de trabalho, com violentos impactos na conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar e no aumento da idade legal da reforma.
Em vez de apontarem o caminho para o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, da redução dos horários de trabalho, do aumento geral dos salários, da erradicação da precariedade, estas propostas procuram normalizar matérias como o teletrabalho e trabalho em plataformas digitais como formas de aumentar a exploração, atacar direitos e transferir para os trabalhadores obrigações e custos que são dos patrões!
Sob o manto de uma pretensa “modernidade”, multiplicam as formas de precarizar em vez de revogar a legislação que as permite e introduzir a norma que obrigue a que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, com os decorrentes direitos, cobertura pela contratação colectiva aplicável e salário digno.
No que diz respeito à contratação colectiva, o que se exige é a revogação da caducidade e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e não de mecanismos que apenas suspendem um problema há muito identificado.
Impõem-se cumprir os direitos inscritos na Constituição da República Portuguesa. O futuro do trabalho e do país só se garante tendo como eixos fundamentais a valorização do trabalho e dos trabalhadores e a criação de emprego com direitos!
As reivindicações da CGTP-IN assumem, neste quadro, uma maior dimensão: urgência de revitalização do aparelho produtivo, investimento nos serviços públicos e funções sociais do estado, combate e erradicação da precariedade e necessidade urgente de aumento geral dos salários. Só por via do cumprimento destas exigências é possível garantir a soberania do país e a saúde, os direitos, o emprego e salários dignos para todos os trabalhadores.
Vamos levar mais longe a luta pelos direitos, para garantir a afirmação dos valores de Abril, rejeitando as injustiças e desigualdades, por um Portugal desenvolvido e com futuro.
Em todas as lutas que temos desenvolvido, sejam sectoriais ou convergentes, os trabalhadores, identificando a política que está na origem dos problemas e desequilíbrios que há muito afectam o desenvolvimento do país, afirmaram e afirmam que não há inevitabilidades e assumem o compromisso de continuar a lutar em torno das suas reivindicações: o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e profissões, a fixação dos 850€ a curto prazo para o Salário Mínimo Nacional, o aumento real das pensões, o combate à precariedade, a luta pelas 35 horas e contra a desregulação dos horários de trabalho, a exigência do cumprimento e reposição de direitos, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a garantia de condições de trabalho, nomeadamente as de saúde e segurança nos locais de trabalho, entre outras.
No dia 8 de Maio, no Porto, levaremos a cabo uma grande Manifestação Nacional, com o lema “ Por uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos, Afirmar a Soberania, Lutar pelos Direitos, Mais Emprego, Produção Nacional, Salários e Serviços Públicos”, dia da Cimeira Informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE (que se realiza no âmbito da Cimeira Social), levando à rua a denúncia da situação dos trabalhadores e exigência de resposta, dando expressão a um caminho alternativo de defesa da soberania e dos interesses nacionais que é, também, expressão de solidariedade com os trabalhadores e os povos de outros países. Vamos mobilizar os trabalhadores e dar visibilidade aos problemas existentes e às respostas que se impõem, de ruptura com os interesses do capital e das grandes potências, afirmando o caminho de desenvolvimento económico, social e humano em cada país, só possível com a convergência de lutas e a unidade na acção em defesa dos salários, direitos, de uma mais justa distribuição da riqueza e na valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Hoje como sempre, a CGTP-IN está na linha da frente da defesa da saúde e dos direitos dos trabalhadores, pelo emprego, pelos salários, pelos serviços públicos. Está na linha da frente da exigência da aplicação e do exercício dos direitos de organização e acção sindical nas empresas e nos locais de trabalho.
Precisamos, pois, de intensificar o esclarecimento, a acção, a intervenção e a luta pelo direito a viver com dignidade, condições de vida e salários justos.
Neste 1.º de Maio, os trabalhadores rejeitam a política de agravamento da exploração, empobrecimento e atropelo dos direitos e assumem o compromisso de reforçar a unidade, desenvolver a luta e dar mais força aos sindicatos, para garantir a valorização do trabalho e dos trabalhadores e respostas aos problemas do povo e do País.
Viva o 1º de Maio!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!