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Sítio dos Direitos

POCH

Declaração de Voto ao Relatório de execução de 2017 do POCH

Detalhes
Fundos Comunitários
27 Junho 2018
O relatório de execução que nos é dado a conhecer é revelador de um conjunto de preocupações para as quais a CGTP-IN tinha chamado à atenção. Grande parte da execução do programa está, como o próprio
POSEUR Portugal2020

Declaração de voto sobre a proposta de reprogramação do POSEUR

Detalhes
Fundos Comunitários
29 Junho 2018
A proposta de reprogramação do POSEUR não pode ser desligada do quadro de grande dependência do investimento público em Portugal face aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e da reprogramaç
compete2020 voto

Declaração de voto à proposta de reprogramação do COMPETE 2020

Detalhes
Fundos Comunitários
04 Julho 2018
A alteração ao texto do Programa Operacional COMPETE2020 (POCI) insere-se na reprogramação do PORTUGAL2020 que, no essencial, mantém as suas linhas estruturantes e a ligação às prioridades definidas n
compete2020

Declaração de Voto - Relatório de Execução do COMPETE2020

Detalhes
Fundos Comunitários
25 Junho 2018
O ano de 2017 foi de recuperação económica, fruto do contributo da procura interna, uma vez que a procura externa líquida foi negativa, confirmando-se a importância da aposta no consumo, bem como no i
PO Centro 2020

Relatório Anual de Execução do CENTRO2020 - Declaração de voto

Detalhes
Fundos Comunitários
25 Junho 2018
No ano de 2017 Portugal e, principalmente, a Região Centro foi brutalmente fustigada pelos incêndios que ceifaram a vida a mais de uma centena de portugueses, destruíram uma parte importante do seu te
abono

Actualização das prestações familiares

Detalhes
Notícias
14 Junho 2018
Portaria nº 160/2018, de 6 de Junho A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens e respectivas majorações e do abono pré-natal, bem os montantes da bonificaçã
POISE 2017 parecer

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

Detalhes
Fundos Comunitários
23 Maio 2018
O relatório de execução de 2017 aponta para uma taxa de compromisso de 52% do total da dotação do programa até 2020. No entanto, passados já quatro anos desde o início deste período de programação, o
contrato trabalho

Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

Detalhes
Guias de Direitos
30 Abril 2018
CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO/A TRABALHADOR/A Com justa causa (resolução) Justa causa Ocorrendo justa causa, pode o/a trabalhador/a fazer cessar imediatamente o contrato. Constituem justa causa,
ssocial

Actualização dos valores do RSI e do Complemento Solidário para Idosos

Detalhes
Segurança Social
22 Fevereiro 2018
Foram ontem publicadas as seguintes Portarias, que actualizam respectivamente, o valor do Rendimento social de inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com efeitos a 1 de Janeiro d
pensões 2019

Idade normal de acesso à pensão em 2019

Detalhes
Segurança Social
31 Janeiro 2018
A Portaria 25/2018, de 18 de Janeiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019, bem como o valor do factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime ger
pensoes

Alteração do Regime das Reformas Antecipadas

Detalhes
Segurança Social
16 Outubro 2017
O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito
sssocial

Alterações ao Rendimento Social de Inserção (RSI)

Detalhes
Notícias
28 Julho 2017
O Decreto-Lei 90/2017, de 28 de julho, introduz alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção, que consta atualmente da Lei 13/2003, de 21 de maio, alterada e republicada pelo DL 133/
precariedade nova

Novos Mecanismos de Combate ao Trabalho Precário e Exploração Laboral

Detalhes
Notícias
20 Julho 2017
A Lei 55/2017, de 17 de julho, que entrará em vigor no dia 1 de agosto, alarga os mecanismos de combate à utilização indevida de contratos de prestação de serviços – ou seja, os “recibos verdes”, inst
politicas

Novo órgão de participação nas políticas de segurança social

Detalhes
Notícias
26 Maio 2017
O Decreto-Lei 48/2017, de 22 de maio, define a composição, as competências e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Famílias, Reabilitação e Seg
Estágios Profissionais em Emprego

Estágios Profissionais do IEFP - reformulação da medida

Detalhes
Pareceres
20 Abril 2017
Foi publicada a Portaria nº 131/2017, de 7/4, que reformula a medida Estágios Profissionais do IEFP e substitui a anterior medida Estágios Emprego e Reativar. A nova regulamentação não introduz alter

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  5. Terça-feira de Carnaval
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