O emprego feminino cresceu 53,6 milhares, correspondendo a mais 2,3% (face a 3,2% entre os homens trabalhadores), situando-se em 2.383,7 milhares no conjunto do ano de 2021.
As mulheres constituem mais de metade dos trabalhadores desempregados (52%) e são também a maioria dos trabalhadores a tempo parcial que desejam trabalhar mais horas (61%) e dos desencorajados (mais de 51%).
As mulheres são mais de metade (52%) dos trabalhadores com vínculos precários.
Mais de 650 mil mulheres trabalham ao Sábado, cerca de 430 mil ao Domingo, 393 mil ao serão, 393 mil por turnos e 132 mil à noite.
As mulheres trabalhadoras auferem salários mais baixos do que os homens trabalhadores.
No 4º trimestre de 2021 o diferencial chegava aos 16%, mesmo tendo aquelas, em média, níveis de habilitação mais elevados (por exemplo, 61% dos trabalhadores com ensino superior são mulheres).
De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, do INE, o emprego total aumentou 128,6 milhares em 2021 (+2,7% face a 2020), o desemprego oficial desceu 12 milhares (-3,4%), tendo diminuído também a taxa de desemprego para 6,6%, tal como a taxa de subutilização do trabalho (para 12,5%).
Entre as mulheres trabalhadoras a evolução é menos favorável.
O emprego feminino cresceu 53,6 milhares, correspondendo a mais 2,3% (face a 3,2% entre os homens trabalhadores), situando-se em 2.383,7 milhares no conjunto do ano de 2021.
O desemprego diminuiu também, mas menos do que os entre os homens (-1,9% face a -5%), tal como a taxa de desemprego, que continua a ser mais elevada que a estimada para os homens (6,9% face a 6,3% entre eles), ao mesmo tempo que as mulheres constituem mais de metade dos trabalhadores desempregados (52%).
As mulheres são também a maioria dos trabalhadores a tempo parcial que desejam trabalhar mais horas (61%) e dos desencorajados (mais de 51%), sendo a subtilização do trabalho maior entre elas (têm uma taxa de 13,7% face a 11,4% entre os homens).
O aumento do emprego não ocorreu em todos os grupos etários, tendo diminuído entre os trabalhadores mais jovens e com menos de 45 anos, devido à destruição de cerca de 21 mil empregos entre as mulheres dessas faixas etárias (-1,7%), tendo ocorrido um aumento apenas residual entre os homens da mesma idade (+0,1%).
A queda do emprego entre os mais jovens deve-se quer à diminuição da natalidade, que se vem verificando há várias décadas, quer à emigração, que empurrou para fora do país milhares de jovens desde a política de empobrecimento levada a cabo na década passada e que continua a fazer-se sentir actualmente (ainda que menos acentuadamente), quer ainda porque os jovens foram o grupo etário mais afectado pela destruição de emprego durante a pandemia por ocuparem os postos de trabalho mais precários sem que tivessem sido tomadas medidas para o evitar.
Houve também destruição de postos de trabalho entre os trabalhadores com menos habilitações (menos 128 mil face a 2020, dos quais 76 mil ocupados por mulheres, o que corresponde a perto de 60% do total), uma vez que não houve medidas adequadas à protecção do emprego ou de reconversão profissional das trabalhadoras e trabalhadores afectados.
O desemprego aumentou entre os jovens trabalhadores com idade inferior a 25 anos, em particular no caso das jovens mulheres (+4,6% face a +0,9% entre os jovens trabalhadores do sexo masculino), o que conduziu à subida da taxa de desemprego das jovens mulheres de 24,4% em 2020 para 26,4% em 2021, tendo-se mantido entre os homens jovens do mesmo grupo etário.
Houve também um crescimento do desemprego de longa duração[1] de quase 26% em relação ao ano anterior, tenho o peso no total subido de 33,3% em 2020 para 43,4% em 2021 (sendo de 42,4% entre os homens desempregados e 44,3% entre as mulheres desempregadas).
O aumento do desemprego de longa duração foi maior entre as mulheres (perto de 32%) do que entre os homens (cerca de 20%).
A precariedade mantém-se elevada, atingindo 17% do conjunto dos trabalhadores.
A descida face ao ano anterior tem a ver com contratos não renovados e não com a regularização de vínculos precários, na sua esmagadora abusivos e ilegais.
As mulheres são mais de metade (52%) dos trabalhadores com vínculos precários, sendo a incidência da precariedade maior entre elas: 17,1% do total de mulheres assalariadas têm vínculos precários face a 16,8% entre os homens assalariados.
A precariedade é particularmente acentuada entre as trabalhadoras menores de 25 anos (59,6%) e no grupo dos 25 aos 34 anos (33,5%) devido às discriminações de que são alvo no trabalho, nomeadamente quando estão em idade fértil ou têm filhos, sendo mais elevada do que entre os trabalhadores homens das mesmas faixas etárias (57,1% e 28,3%, respectivamente).
Não só a precariedade se mantém elevada, como a maioria do emprego criado é precário.
Em 2021 mais de 70% dos 478,5 mil trabalhadores que mudaram de emprego ou que começaram a trabalhar e que mantinham esse emprego no 4º trimestre, fizeram-no através de contratos de trabalho precários.
As mulheres trabalhadoras auferem salários mais baixos do que os homens trabalhadores.
No 4º trimestre de 2021 o diferencial chegava aos 16%, mesmo tendo aquelas, em média, níveis de habilitação mais elevados (por exemplo, 61% dos trabalhadores com ensino superior são mulheres).
No quadro seguinte é também visível que os trabalhadores com vínculos precários auferiam, em média, salários mais baixos do que os trabalhadores com vínculos permanentes (menos 22% no caso dos contratos a termo e menos 14,4% nas outras formas precárias).
Entre as mulheres trabalhadoras esse diferencial era de 19% e 31% face às mulheres na mesma situação que, como se viu, têm salários ainda mais baixos do que os homens trabalhadores.
As diferenças entre os salários de homens e mulheres trabalhadoras têm vindo a diminuir ao longo dos anos mas são ainda elevadas, nomeadamente nos níveis de qualificação mais altos, como comprovam os dados dos Quadros de Pessoal de 2019, do GEP/MTSSS, relativos ao sector privado. Tendem a ser maiores quanto mais altas são as qualificações, chegando a ultrapassar os 25% entre os quadros superiores.
As mulheres trabalhadoras são também a maioria dos trabalhadores a ganhar apenas o salário mínimo nacional (52% em Junho de 2021, de acordo com o relatório Retribuição Mínima Mensal Garantida, de Novembro de 2021, do GEP/MTSSS).
Nesse mês 27% das trabalhadoras do sector privado recebiam somente 665 euros de salário base mensal face a 22,6% entre os homens trabalhadores, uma percentagem já de si escandalosamente elevada e que conduz mais de 11% de quem trabalha à pobreza.
No que diz respeito ao teletrabalho, no 4º trimestre de 2021 foram 455,5 mil os trabalhadores que estiveram nessa situação, ou seja, trabalharam sempre ou quase sempre a partir de casa com recurso a tecnologias de informação e comunicação, o que corresponde a 9,3% do emprego total do país.
Este é o número e a percentagem mais baixa desde o início da recolha destes dados no 2º trimestre de 2020.
Nesse trimestre foram cerca de 230 mil as mulheres trabalhadoras em teletrabalho (9,5% do total do emprego feminino), correspondendo a metade dos trabalhadores nessa situação.
É de assinalar que a pandemia tem cada vez menos peso nos motivos que levam ao teletrabalho. No 4º trimestre foram 300 mil os trabalhadores que referiram esse motivo, ou seja, 66% dos trabalhadores nessa situação. Entre as mulheres trabalhadoras esse número foi de 157 milhares, correspondendo a 68,5% do total das trabalhadoras em teletrabalho. Assim, 155,4 mil trabalhadores estiveram em teletrabalho por outros motivos que não a Covid-19 no 4º trimestre, 72 mil dos quais mulheres (46,5% do total).
Portugal é um dos países da União Europeia onde se trabalha habitualmente mais horas por semana a tempo completo: 41 horas semanais, em média, em 2021, para os trabalhadores por conta de outrem do conjunto dos sectores. Mas na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca o tempo de trabalho habitual chega às 43 horas[2].
Perto de 60% dos trabalhadores trabalham entre 36 e 40 horas (mas esta percentagem inclui o trabalho a tempo parcial) e 17% trabalham 41 ou mais horas.
Os homens trabalhadores têm uma duração de trabalho habitual ligeiramente mais elevada do que as mulheres trabalhadoras, o que se relaciona com o facto das tarefas no seio da família serem desempenhadas mais frequentemente por estas.
Dados referentes a 2020[3] indicam que mais de 1 milhão e 700 mil assalariados trabalham por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários, 860 mil dos quais são mulheres (49% do total).
Mais de 650 mil mulheres trabalham ao Sábado, cerca de 430 mil ao Domingo, 393 mil ao serão, 393 mil por turnos e 132 mil à noite.
É entre as mulheres que este tipo de horários mais tem crescido nas últimas duas décadas, abrangendo 41,5% do total das mulheres assalariadas em 2020, percentagem que sobe para cerca de 46% nos serviços, sector que abrange 90% das trabalhadoras com este tipo de horários no total das actividades. Na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, são cerca de 30% as mulheres com este tipo de horários, e na indústria 22%.
Mulheres trabalhadoras por conta de outrem segundo o tipo de horário de trabalho
Fonte: INE – Inquérito ao Emprego. Nos valores em milhares a soma dos diferentes tipos de horário é superior ao total porque um mesmo trabalhador pode ter mais do que um dos horários considerados. Nd: não disponível
Este tipo de horários, a sua desregulação, os bancos de horas e adaptabilidades, entre outras formas de extensão do tempo de trabalho, não permitem uma adequada conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, não favorecem a efectivação do direito ao lazer e à cultura e têm muitas vezes repercussões negativas na saúde dos trabalhadores.
Não obstante os homens trabalharem habitualmente, em média, mais tempo que as mulheres na sua actividade remunerada, no trabalho não pago acontece o inverso, como mostra o Inquérito aos Usos do Tempo, de 2015, o último realizado sobre o assunto.
De acordo com estes dados, as mulheres gastam 4h17 por dia útil em trabalho não pago (em tarefas e responsabilidades no quadro doméstico/familiar) face a 2h37 no caso dos homens. Esta diferença também ajuda a explicar porque é que as mulheres trabalhadoras realizam menos trabalho suplementar que os homens trabalhadores.
Refira-se que as diferenças são maiores nas tarefas domésticas do que nos cuidados à família.
As necessidades em conciliar a vida profissional e a vida familiar levam muitos trabalhadores, na sua maioria mulheres, a solicitar horários flexíveis ou a tempo parcial quando têm filhos menores de 12 anos, pedidos muitas vezes recusados pelas entidades patronais, que carecem de parecer prévia da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Em 2020 a CITE emitiu 708 pareceres, 71% relativos à intenção de recusa por parte das entidades patronais em conceder o horário flexível a trabalhadores com filhos menores de 12 anos e 8% referentes à intenção de recusa de conceder horário a tempo parcial. A maioria dizia respeito a mães trabalhadoras[4].
Em 78% dos casos a CITE foi favorável ao pedido dos trabalhadores para flexibilizar o horário de trabalho.
Lisboa, 03.03.2022
DIF/CGTP-IN
[1] 12 e mais meses
[2] Fonte: Eurostat, Labour Force Survey e INE, Inquérito ao Emprego.
[3] Os mais recentes.
[4] Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2020, CITE