Camaradas,

Aqui estamos no seguimento de uma grande jornada de Luta pelo Aumento dos Salários, pelo reforço dos serviços públicos, que contou com muitas centenas de acções desenvolvidas nas empresas e serviços de todos os sectores e em todo o país.

Na nossa Luta Geral pelo Aumento dos Salários, que hoje culmina com esta grande manifestação nacional (que já teve de manhã uma grande acção no Porto) milhares de trabalhadores do sector privado, do sector empresarial do Estado, da administração pública discutiram e aprovaram as suas reivindicações em centenas de plenários, milhares de trabalhadores realizaram greves, paralisações e outras acções a exigir respostas e soluções que faltam todos os dias.

Saudamos todos os trabalhadores em luta em todos os sectores e em todo o país, muitos hoje mesmo em greve!

Saudamos os trabalhadores, os jovens, as mulheres, os reformados e pensionistas que têm desenvolvido intensa luta e hoje responderam a esta necessidade de trazer para a rua as suas justas reivindicações, quando se continuam a degradar as condições de vida e de trabalho no nosso país.

Uma luta que não pára com a demissão do primeiro-ministro, com a dissolução da Assembleia da República, nem muito menos com este Orçamento do Estado aprovado na generalidade, porque os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções, os problemas só desaparecerão quando acabar a política que está na sua origem!

São as opções políticas da maioria absoluta do PS, que no essencial servem os mesmos interesses que os defendidos pelo PSD, CDS, CH e IL, que estão na base dos baixos salários e pensões, na desvalorização das carreiras e profissões, no ataque à contratação colectiva e na promoção da precariedade e dos horários longos e desregulados.

É uma política que fragiliza direitos para fomentar o negócio. Enfraquece o SNS e não responde às reivindicações dos trabalhadores do sector para dinamizar o negócio da doença e empurrar trabalhadores que querem ficar no público, para os privados.

Enfraquece a Escola Pública, para promover o negócio do colégio privado. Deixa intocados os grandes interesses no sector da habitação, para não dar a resposta pública que os trabalhadores e as populações exigem e assim manter a especulação que dá lucros a poucos, mas nega o direito à habitação a tantos.

Sim camaradas, os problemas não param de crescer e as soluções não podem esperar. O tempo não é o da expectativa, da passividade ou da condescendência.

Os salários e as pensões têm de aumentar, e têm de aumentar já!

Nas empresas do privado há que intensificar a exigência de aumento dos salários, em pelo menos 15% e nunca inferior a 150€ por mês. Não há desculpas, não aceitamos desculpas, porque aquilo que se está a passar é que os lucros aumentam, ao mesmo tempo que o nosso poder de compra é esfrangalhado.

Não há desculpas. Nas grandes empresas, os lucros atingem valores estratosféricos e são milhares de milhões de euros a serem distribuídos em dividendos. 

Nas micro, pequenas e médias empresas, os custos totais com o trabalho voltaram a baixar e são menos de 18% dos custos totais. E nestas empresas, aquilo que vai para os salários volta sob a forma de consumo, permite manter e dinamizar a produção e as vendas. É, em última instância, um investimento com retorno. 

Não aceitamos que no sector público seja imposto mais um ano de perda de poder de compra, que se continue a degradar de tal forma os salários e as condições de trabalho que já não é só a vida destes trabalhadores e das suas famílias que estão em causa.

O ataque aos trabalhadores da Administração Pública é hoje um factor que condiciona os direitos colectivos de todos, como se vê na saúde e na educação, mas também em todas e quaisquer áreas do Estado, seja na justiça ou na protecção social, nas forças de segurança, nos militares ou nas autarquias.

É possível, urgente e necessário aumentar salários e pensões. O país não aguenta este nível de desigualdades. Os lucros do grande capital são insustentáveis e os baixos salários que os possibilitam são um constrangimento ao nosso desenvolvimento. Não pode permanecer a situação em que 1 em cada 10 trabalhadores não ganha o suficiente para se situar acima da linha da pobreza, e em que 1 em cada 2 desempregados são pobres.

A actual situação política decorrente da demissão do Primeiro-Ministro e a marcação de eleições para dia 10 de Março pelo Presidente da República, invocando a necessidade de fazer aprovar um Orçamento do Estado que não serve os trabalhadores e o País, coloca aos trabalhadores a necessidade de intensificar a acção e intervenção em torno das suas justas reivindicações, no que diz respeito, nomeadamente, aos salários, às pensões, à saude, a educação e à habitação.

Um Orçamento do Estado que serve os interesses do grande capital e que é apoiado, mesmo que o tentem disfarçar, por PSD, CDS, Chega e IL.

Daqui afirmamos que são urgentes, possíveis e necessárias alterações profundas ao que foi aprovado na generalidade pelo PS.

Exigimos o apuramento de todos os factos que estão na origem da actual situação política e o tratamento destes pelas entidades competentes, mas esta exigência não apaga, antes reforça a urgência de mudar de rumo e o compromisso de lutar por uma política alternativa. Uma política que liberte o potencial que existe no nosso país, que promova a definição soberana de um novo modelo de desenvolvimento que tenha no centro a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Para que essa alteração de rumo se concretize é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores, que assumem, na situação que o país atravessa, ainda maior importância.

É urgente a reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

É necessária a redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

É imperioso o combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

É possível o aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

É urgente, possível e necessário o reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado e na valorização dos trabalhadores da administração pública, para assegurar melhores serviços às populações, ao SNS, à Escola Pública, na garantia do direito à habitação;

Sim camaradas, é urgente, possível e necessário o aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150€ e a fixação do Salário Mínimo Nacional nos 910€ a 1 de Janeiro de 2024, atingindo os 1000€ durante o ano para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida! 

É com a organização, unidade e luta dos trabalhadores que vamos avançar e forçar respostas às nossas reivindicações.

Aqui estamos a exigir que haja essa mudança de rumo. Aqui estamos para dizer aos trabalhadores que não se deixem iludir pelos cantos de sereia da direita e extrema direita, do PSD, CDS, Chega e IL que, com a sua demagogia e populismo, fingem querer melhorar a vida das pessoas, mas cujos objectivos continuam a ser de favorecimento do grande capital, de manutenção e aumento dos lucros de milhares de milhões de euros das grandes empresas e grupos económicos, de destruição do SNS, da Escola Pública, da Segurança Social,  de tentativa de prestação de contas com as conquistas e valores de Abril.

Quando comemoramos os 50 anos do 25 de Abril, exigimos que sejam cumpridos os direitos conquistados com a participação determinante dos trabalhadores e das suas organizações de classe.

Porque Abril é presente e futuro com a força dos trabalhadores, rejeitamos as políticas de exploração, injustiças e desigualdades sociais que atacam Abril, rejeitamos projectos bafientos e fascizantes que querem o retrocesso, a retirada de direitos, que pretendem branquear e deturpar a história, a verdadeira, a da luta heróica dos trabalhadores e do movimento operário português de que a CGTP-IN é legítima herdeira.

E hoje aqui estamos com a confiança que a história nos dá que é a luta dos trabalhadores e dos povos que transforma, que garante direitos!

Luta solidária dos trabalhadores, num quadro de instabilidade da situação nacional e internacional, que reclama a nossa participação, acção e intervenção. No Médio Oriente, o agravamento da situação e o alastramento da violência, tem conduzido à morte de incontáveis vítimas civis e neste, como em todos os conflitos lutamos pela paz, exigimos que se pare o massacre da população palestiniana em Gaza, exigimos um cessar fogo e uma solução política, que garanta na Palestina o direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente e o cumprimento das resoluções da ONU, pela paz no Médio Oriente.

Luta dos trabalhadores que se vai intensificar!

Nesta grande Manifestação Nacional, assumimos o compromisso de continuar a luta convergente já no próximo dia 29 de Novembro, dia em que vai ser votado o Orçamento do Estado que, conforme está, é um maná de benefícios fiscais para o grande capital e falta nas soluções aos problemas de quem trabalha e trabalhou.

No dia 29 de Novembro, voltaremos a convergir na rua, em frente à Assembleia da República, a exigir uma nova política. 

Até ao dia 29 e depois dele, vamos intensificar a acção reivindicativa nos locais de trabalho, em dezenas de acções já marcadas e nas muitas que serão decididas pelos trabalhadores, vamos mobilizar os trabalhadores, vamos esclarecer, ouvir e avançar na luta pelos direitos, pelos salários, pelos serviços públicos, por um país desenvolvido e soberano, porque “nós somos a esperança que não fica à espera”!

Viva a luta dos trabalhadores!

Viva a CGTP-IN!

A LUTA CONTINUA!