Videos & Fotos

  • porto"Vale a pena lutar por aquilo a que se tem direito e se acredita" disse o Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, no Porto, onde participou nas iniciativas da Marcha Nacional pelo Emprego, Salários e Pensões, Direitos e Serviços Públicos. E referiu a seguir, como exemplo recente, o provimento dado pelo Provedor de Justiça à queixa apresentada pela CGTP-IN contra o Governo pela escandalosa utilização dos desempregados na ocupação de postos de trabalho permanentes, nos serviços da Administração Pública e nas IPSS, a pretexto do chamado Programa "emprego-inserção".

    A Marcha Nacional teve hoje iniciativas nos distritos do Porto , Viana do Castelo, Castelo Branco e Beja, com concentrações em vários concelhos dos respectivos distritos. Amanhã a Marcha prossegue em Aveiro, e Évora. Em Aveiro realiza-se uma concentração, pelas 10 horas, na Av. Dr. Lourenço Peixinho, junto à União dos Sindicatos, seguida de Marcha até à Ponte Praça. Em Évora, também com início às 10 horas, realiza-se uma caminhada pelo centro histórico de Évora, do Rossio de São Braz à Praça do Giraldo, em que participará o Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

    Marcha Nacional pelo Emprego, Salários e Pensões, Direitos e Serviços Públicos

    Intervenção de Arménio Carlos
    Secretário-Geral

    Porto 22 Novembro 2014

    Camaradas, amigas e amigos,

    Saudamos todos e todas os que hoje e aqui no Porto dão voz aos que não se resignam perante as injustiças e desigualdades, nem capitulam face à exploração e ao empobrecimento a que a política do Governo do PSD-CDS, com o apoio do Presidente da República, quer condenar o povo e o país.

    Esta Marcha que se iniciou ontem com uma forte participação popular e que está a percorrer todo o continente e as Regiões Autónomas até à próxima terça-feira, é a expressão do descontentamento e da indignação contra uma política que persiste em atacar direitos, liberdades e garantias laborais e sociais e a demonstração de confiança e determinação de quem resiste e não desiste de lutar pelo emprego com direitos, por uma mais justa distribuição da riqueza, pelo direito à saúde, educação e segurança social, pela ruptura com a política de direita e por um Portugal de progresso e justiça social.

    Uma Marcha que exige a valorização dos trabalhadores, dos seus salários, das suas profissões e das suas carreiras profissionais; que não esquece os desempregados quando reclama o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos para todos; que reivindica para os jovens a segurança no emprego e uma remuneração justa como princípio fundamental para garantir a permanência entre nós daquela que é a geração mais qualificada de todas; que assume e não abdica de lutar pela defesa dos direitos dos nossos pais e mães, também eles vítimas de uma política que não olha a meios para confiscar pensões a quem não tem outra forma de assegurar o seu rendimento.

    Estamos aqui hoje para reafirmar a nossa solidariedade com todos os que agem e mobilizam, resistem e conquistam, nomeadamente os que fizeram do dia 13 de Novembro uma importante e expressiva jornada de indignação, protesto e luta pela defesa da sua dignidade e exigência de resposta aos seus problemas concretos e que em numerosos casos, se traduziram em aumentos salariais, na assinatura de mais ACEP´s para garantir as 35 horas na Administração Local, no combate à precariedade e na melhoria das suas condições de trabalho.

    Este é mais um exemplo de que vale a pena lutar por aquilo a que se tem direito e se acredita.

    A prová-lo está o facto, de ontem, o Provedor de Justiça ter dado provimento à queixa apresentada pela CGTP-IN contra o Governo, pela escandalosa utilização dos desempregados na ocupação de postos de trabalho permanentes nos serviços da Administração Pública e nas IPSS, a pretexto do chamado Programa “emprego-inserção”, que confirma a validade e a importância da luta e da solidariedade em defesa dos direitos de todos os trabalhadores, independentemente de terem ou não emprego.

    A CGTP-IN exige que o Governo cumpra a decisão do Provedor e, de imediato, crie as condições para que estes desempregados passem para o quadro de efectivos dos respectivos serviços.

    É com esta e outras medidas e não com as chamadas “politicas activas de emprego”, usadas para mascarar o elevado índice de desemprego, que se dá resposta à necessidade de criação de emprego e à dinamização da economia.

    A vida demonstrou e o tempo confirmou que por mais campanhas de marketing que o Governo faça, não consegue esconder que estamos parente uma política que faz da rapina aos rendimentos do trabalho e da brutal transferência da riqueza para os grandes grupos económicos e financeiros, a espinha dorsal de uma estratégia que dizima a produção, destrói e degrada a qualidade do emprego, reduz os salários, esmaga a economia, ataca as funções sociais do Estado e asfixia os trabalhadores e a generalidade da população.

    É por isso que a poucos dias da votação final do Orçamento de Estado, reafirmamos que optamos sem qualquer dúvida pela sua rejeição.

    Este é o Orçamento que dá continuidade ao memorando da troikae vida ao Tratado Orçamental assinado pelo PS, PSD e CDS, que deixa o país mais pobre, mais endividado, mais periférico e com a crescente fragilização da democracia e da soberania.

    Um Orçamento que ataca de uma assentada os trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, assim como a generalidade da população, pela degradação e esvaziamento das Funções Sociais do Estado, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.

    Por isso quando pretendem virar a população contra os trabalhadores que lutam para defender os seus direitos e também o futuro dos serviços públicos, é caso para perguntar:

    - Acaso os serviços públicos melhoraram com o roubo de salários e direitos feitos aos trabalhadores da Administração Pública ou com a redução de pessoal, designadamente, através dos despedimentos, primeiro apelidados de mobilidade especial e agora chamados cinicamente de requalificação, com a ameaça do corte de 60% nos seus salários no caso de resistirem a esta medida prepotente, imoral e ilegítima?

    - Acaso a população tem hoje uma escola pública com mais qualidade, melhores cuidados de saúde, maior protecção social, acesso mais facilitado à justiça ou o país mais desenvolvido, depois do corte de quase 10 mil milhões de euros no poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública nos últimos 4 anos?

    - Acaso os trabalhadores do sector privado beneficiaram alguma coisa com tudo isto, quando também eles foram espoliados em mais de 7 mil milhões de euros nos seus rendimentos neste mesmo período?

    - Acaso os reformados viram a sua vida melhorar, quando foram lesados com a CES em milhares de milhões de euros?

    Perante esta enormidade de sacrifícios e sabendo que só em juros da dívida vão ser pagos no próximo ano, cerca de 9 mil milhões de euros, é mais do que justo que exijamos aqui e em todo o país, que o Governo devolva, de uma só vez e não a “conta-gotas”, os salários e as pensões roubadas!

    A verdade é que o país não se desenvolve com políticas que depois de esbanjarem milhares de milhões de euros no BPN, agora, entre empréstimos e garantias, entregam cerca de 8 mil milhões para o buraco sem fundo do BES!

    Não é com mais Estado para os grupos económicos, nomeadamente através das privatizações e alienação de importantes empresas públicas – como a TAP, os STCP, Carris, Metro, CP e outras – e com menos Estado para os que são esbulhados todos os meses pela sobretaxa no IRS e o corte nas pensões, que se garante o presente e o futuro de Portugal!

    Por mais avassaladora que seja a campanha ideológica do Governo e dos poucos que beneficiam com a política de direita, por mais que tentem dividir os trabalhadores, é impossível esconder que a política que impõem resulta de uma opção e não de inevitabilidades, e que o resultado da sua aplicação é a degradação das condições de vida e de trabalho da maioria para manter os privilégios de uma minoria.

  • manif-apNo dia em que na Assembleia da República a maioria PSD/CDS aprovou, na generalidade, a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, milhares de trabalhadores da administração pública saíram à rua para protestar contra as políticas aplicadas ao sector e exigir a demissão do Governo.

    Os trabalhadores da Administração Pública desfilaram desde o Marquês de Pombal para a Assembleia da República protestando contra a manutenção dos cortes salariais, o aumento do horário de trabalho e a privatização de serviços do Estado.

  • oeApós a apresentação do Orçamento de Estado para 2015, o Secretário-geral da CGTP-IN reagiu afirmando que "as linhas gerais deste Orçamento de Estado (O.E.) não vão ser muito diferentes das de anos anteriores, pois vamos continuar a ter um Orçamento que aposta numa brutal austeridade e em mais sacrifícios sobre os mesmos. - Continuamos a ter uma política virada para a redução dos salários, o congelamento das carreiras e a destruição do emprego na administração pública. - E, temos uma carga brutal dos impostos".

  • autarquiasMilhares de trabalhadores da administração local manifestaram-se, esta manhã, do dia 2 de Outubro, do Largo da estrela para o Conselho de Ministros. Exigindo o descongelamento e publicação dos acordos colectivos de empregador público e, também, o regresso ao horário de 35 horas de trabalho por semana.

    O Secretário-geral da CGTP-IN esteve com estes trabalhadores que reclamam ainda que o Governo cumpra os procedimentos legais e envie para publicação imediata cerca de cinco centenas de acordos colectivos de empregador público (ACEP) já assinados com as autarquias.

  • reformadosArménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN, esteve, esta manhã de 30 de Setembro, na estação de metro do Marquês de Pombal, na vigília de reformados do Metropolitano de Lisboa que não desistem de lutar para que lhes seja devolvido aquilo que o Governo lhes está a roubar todos os dias.

    Esta é uma luta contra a suspensão do pagamento dos complementos de reforma, desde Janeiro do corrente ano, em virtude do artigo 75º da Lei do Orçamento do Estado, que chegam a atingir 60% daquilo que a que tinham direito.

  • armniocarlos-smnA CGTP-IN critica o acordo de concertação social que aprovou o aumento do salário mínimo nacional para os 505 euros a partir de Outubro. Além de "tardio e insuficiente", "está a ser uma moeda de troca para os patrões voltarem a ser beneficiados pelo Estado".

    Os trabalhadores que já deviam estar a receber os 500 euros desde 2011 são, uma vez mais, os grandes prejudicados. Pois o Governo encontrou através da redução da TSU de 23,75% para 23%, outra forma de financiar os patrões para aumentar o salário mínimo nacional.

    Este aumento anunciado, como se verifica, é um aumento de tal forma insuficiente que continuará a deixar milhares de trabalhadores no limiar da pobreza.

    Para a CGTP-IN o Governo e "aqueles que subscreveram este acordo" estão a acentuar o desequilíbrio de forças já existente entre o capital e o trabalho.

    A CGTP-IN defensora de aumentos mais significativos do salário mínimo, continua a defender o aumento para os 515 euros, com efeitos retroactivos a partir de Junho deste ano, e, posteriormente, uma subida para os 540 euros já a partir do início de 2015.

    Os principais sectores económicos do país reúnem todas as condições para responder à esta reivindica da CGTP-IN.

  • salariosA manutenção dos cortes no valor de trabalho nas horas extraordinárias e dos feriados é desajustada, imoral e inconstitucional e acentua a precariedade dos trabalhadores.

  • O aumento do salário mínimo nacional terá impacto real na vida de meio milhão de trabalhadores.Sobreviver com menos de 500 euros é uma realidade dura e permanente para muitas famílias portuguesas. Reportagem SIC emitida no dia 20.09.2014

  • luta em outubroO Secretário-geral da CGTP-IN considerou ser inevitável o agravamento da luta em Outubro ou Novembro, após a apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2015, para contestar as previsíveis medidas de austeridade para o próximo ano.

  • protestoNo dia em que o Parlamento discutiu e votou o Orçamento Retificativo, a CGTP protestou na rua. Depois do Plenário Nacional de Sindicatos, que retificou a proposta de política reivindicativa para 2015 que a CGTP já tinha apresentado e que prevê aumentos salariais de 3%, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, convidou todos os sindicalistas presentes a desfilarem até à Assembleia da República para mostrar o seu descontentamento face às medidas de austeridade que têm sido implementadas pelo Governo e exortou-os a mobilizar, nas empresas, os trabalhadores para uma acção de luta "mais para a frente".

  • salario mínimoA CGTP-IN acusa o Governo de não querer aumentar o salário mínimo nacional (SMN), não se comprometendo com datas nem valores, e de andar a protelar esta situação em conluio com as entidades patronais.

    O Secretário-geral da CGTP-IN, à saída da reunião de Concertação Social, esta terça-feira (09.09.14), disse que esta discussão "arrasta-se desde Janeiro de 2011", por falta "apenas e só de vontade política" por parte do Governo.

    Outro dos argumentos defendidos por Arménio Carlos para justificar o aumento do SMN centrou-se no aumento das vendas nos serviços e turismo, e das exportações que continuam a subir em diversas indústrias.

  • Imagem-auditorio-cn1No final da reunião do Conselho Nacional, na conferência de imprensa, o Secretário-geral, Arménio Carlos, disse que foi marcado um plenário nacional de sindicatos para o dia 11 de setembro, que culminará com uma deslocação à Assembleia da República, onde será votada, no mesmo dia, a segunda alteração ao Orçamento do Estado para este ano.

  • mapa judiciárioNovo mapa judiciário arranca esta segunda-feira Portugal fica com 23 comarcas e 27 secções de proximidade. Encerram 20 tribunais. Entrevista a Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, sobre o novo mapa judiciário que hoje entra em vigor.

  • A CGTP-IN recebeu, esta manhã, (27 de Agosto) a Comissão de Trabalhadores do Novo Banco. A reunião, solicitada pela referida Comissão, serviu para abordar as preocupações dos trabalhadores com as garantias relativas à manutenção dos seus empregos, num universo que se estende a 6 mil postos de trabalho.

  • concertação socialA CGTP não abdica de uma actualização imediata para os 515 euros a partir de 01 de junho deste ano. Reiterou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, aos jornalistas, à entrada para a reunião de Concertação Social que não tinha na ordem de trabalhos a discussão do salário mínimo nacional. Ver VIDEO

  • constitucionalOs chumbos do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento do Estado para 2014 foram bem vistas pela CGTP-IN. Arménio Carlos, secretário-geral considerou que "No espaço de uma semana tivemos duas derrotas monumentais do Governo, no último domingo uma derrota monumental, a maior de sempre, no plano eleitoral, e agora temos uma segunda grande derrota no plano constitucional".

  • concertação socialA CGTP-IN alerta que o Governo e patrões preparam o ataque mais violento dos últimos anos aos trabalhadores. "Está em marcha uma tentativa cirúrgica para liquidar a contratação colectiva" com um conjunto de propostas inaceitáveis que não terão qualquer tipo de discussão com a CGTP-IN. ver VIDEO

  • contratação colectivaA proposta do Governo para alterar ou suspender a contratação colectiva é vergonhosa! Ver VIDEO
    Esta quinta-feira, 8 de Maio, o Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta que prevê a possibilidade de reduzir salários e ainda que os prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento acrescido do trabalho nocturno ou de isenção de horário de trabalho possam vir a desaparecer ou sofrer uma redução quando os contratos colectivos caducarem.

  • demissão do governoO Conselho Nacional reunido, a 5 de Maio de 2014, aprovou a Resolução intitulada "Combater o novo programa de agressão - Intensificar a luta contra a política de direita e pela demissão do Governo". No final da reunião o Secretário-geral, em conferência de imprensa, transmitiu as conclusões do Conselho Nacional. Ver VIDEO  - RESOLUÇÃO

Pág. 2 de 3