De acordo com informações publicadas no site da segurança social (ver COVID19 –Medidas de apoio excepcional – como proceder), o apoio extraordinário às famílias concedido durante o período de encer...
Ao longo desta semana tem lugar a abertura do ano lectivo em todo o país, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. A CGTP-IN concorda com a premência da retoma generalizada do en...
Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como u...
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...