Quando os lucros das maiores empresas continuam a aumentar escandalosamente cresce o número de pobres em Portugal. 

Em 2022 os vinte maiores grupos económicos e financeiros tiveram lucros líquidos de mais de 23 milhões de euros por dia e em 2023 esse número subiu para mais de 25 mil milhões de euros.
Já o número de pobres aumentou em 68,6 milhares entre 2021 e 2022, tendo a taxa de risco de pobreza entre o conjunto da população passado 16,4% para 17% em apenas um ano, de acordo com o INE. Se recuarmos a 2019, ano anterior à pandemia, temos mais 98 mil pobres.

Isto significa que mais de 1 milhão e 775 mil pessoas não saem da pobreza mesmo com pensões e outras prestações sociais. Mais de metade são mulheres (966 milhares). 

O INE calcula ainda a taxa de risco de pobreza ou exclusão social (que combina a pobreza com a taxa de privação material severa e a intensidade laboral per capita muito reduzida), estimando-a em 20,1% em 2023, o que se traduz em mais de 2 milhões e 100 mil pessoas nessa situação.

Sem o sistema de Segurança Social público, universal e solidário a realidade da pobreza seria ainda mais grave, atingindo mais de 4,3 milhões de pessoas e a taxa de risco de pobreza chegaria aos 41,8%. 

Cerca de meio milhão de trabalhadores (488 milhares) são pobres mesmo após prestações sociais, numa proporção de um em cada dez, o que evidencia que não basta ter um trabalho e um salário para não se ser pobre no nosso país e que nem as prestações sociais são suficientes para alterar essa situação. Houve uma ligeira diminuição dos trabalhadores pobres face a 2021 mas são mais de 34 milhares desde a pandemia. 

Entre os desempregados a situação é dramática. A insuficiente protecção social no desemprego, quer ao nível da cobertura das prestações, quer dos seus montantes - com valores médios abaixo do limiar da pobreza - não só não permite reduzir a incidência da pobreza entre os desempregados, como não impede o seu aumento (de 43,4% em 2021para 46,4% em 2022).

O país ficou mais desigual em 2022. Os 10% mais ricos passaram de ganhar 8,5 vezes o que ganham os 10% mais pobres em 2021 para 9,7 vezes em 2022, tendo também crescido o indicador relativo aos 20% mais ricos face aos 20% mais pobres (de 5,1 para 5,6 vezes). 

Houve também agravamento da privação material e social em 2023, com 39,8% das pessoas a viver em agregados sem possibilidade de substituir mobiliário usado (36,3% em 2022); 38,9% sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (37,2% em 2022); 30,5% sem capacidade para pagar uma despesa inesperada sem recorrer a empréstimo (29,9% em 2022); 20,8% sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (17,5% em 2022), para referir apenas os mais significativos.

Esta situação não é inevitável! O aumento da pobreza está directamente relacionado com o aprofundamento da desigualdade entre trabalho e capital. 

É necessário e urgente intensificar a luta e levá-la até ao voto nas eleições de 10 de Março, exigindo uma mudança de políticas em que o trabalho seja valorizado e se promova o aumento geral e significativo dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros, para todos os trabalhadores em todos os sectores, bem como das pensões, reformas e prestações sociais. 

É necessário e urgente pôr fim à especulação que beneficia os grandes grupos económicos, controlar e reduzir os preços de bens e serviços essenciais, taxar os lucros das grandes empresas, travar o aumento das rendas e impedir os despejos, pôr os lucros da banca a suportar os aumentos da taxa de juro dos créditos da habitação.
Exige-se uma política alternativa, que distribua a riqueza de forma justa, que respeite e valorize o trabalho e os trabalhadores, que defenda e invista nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.


CGTP-IN
28.11.2023