Políticas Sociais
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Nas condições que estabeleceu para o acesso antecipado à pensão de velhice, em 2015, o Governo empenhou-se em engendrar um regime menos favorável para os trabalhadores que aquele que vigorava antes da
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Na sequência de uma queixa apresentada pela CGTP-IN, o Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos emprego-inserção e emprego-inserção + na Administração Pública e a alteração do r
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A Substituição da CES por algo que tenha exactamente os mesmos efeitos (a redução dos valores das pensões), mais não visa do que tornar definitiva uma medida que antes tinha sido apresentada como prov
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NOVAS REGRAS – ACESSO À PENSÃO DE VELHICE - ver Tabela simplificada
I- Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)
A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezemb
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O Governo esperou até ao dia 21 de Novembro para proceder à actualização anual das pensões por acidente de trabalho para o ano de 2013, que está quase a terminar.
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A CGTP-IN solidariza-se com os dirigentes e delegados sindicais da Federação Nacional dos Médicos, vítimas de perseguição.Em Março deste ano, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma c
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O Governo prevê novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionaliz
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Alteração à Lei de Bases da Segurança Social visa aumentar a idade de reforma e reduzir as pensões, aumentar a instabilidade e a insegurança.
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Forma de pagamento dos subsídios de férias em 2013 para os trabalhadores públicos e para os aposentados e pensionistas da CGA e da Segurança Social, decorrente da Lei 39/2013, de 21 de Junho.
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Decorreu na Universidade da Beira Interior, no dia 19 de Abril, o Fórum em Defesa dos Funções Sociais do Estado, que teve como oradores José Augusto Oliveira, da Comissão Executiva da CGTP-IN, Eugénio
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Com a assinatura de 89.052 cidadãos, a Petição “Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República” foi entregue à Presidente da Assembleia República por uma delegação da
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O Governo fracassou nas previsões e, sobretudo, nas políticas. Está a acentuar a recessão, o empobrecimento e as desigualdades.Desemprego pode chegar a um milhão e seiscentos mil no final de 2013
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As crianças em risco de pobreza e de exclusão social constituem 28,6% das pessoas com menos de 18 anos, segundo dados recentemente divulgados pelo Eurostat. Como a população com menos de 18 anos é de
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CGTP-IN saúda todos os inquilinos que justamente se insurgem contra a aplicação da nova lei do arrendamento urbano, manifestando total solidariedade para com a sua luta e exige a imediata revogação da
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Falsidades e deturpações para justificar o inaceitávelO Relatório intitulado “Repensar o Estado – Opções Seleccionadas para Reforma da Despesa”1, elaborado pelo FMI a pedido e com a colaboração