Nem a pandemia que assola o país e o mundo demove a Efacec de prosseguir com despedimentos. O mais recente alvo é um delegado sindical que questionou a falta de condições de trabalho no que diz respeito aos equipamentos de protecção individual. O SITE-NORTE exige que o Governo garanta o futuro da Efacec, o que passa pela sua urgente nacionalização e manutenção da empresa na esfera pública.
Informação do SITE-Norte aos trabalhadores da Efacec
O SITE-NORTE manifesta, mais uma vez, a sua preocupação com o futuro da Efacec e dos seus trabalhadores.
Nos últimos 4 meses os trabalhadores da Efacec continuaram a ser alvo de ataques por parte desta Administração e nem a pandemia que está a assolar o País e o Mundo os faz parar nos seus intentos de prosseguir com os despedimentos e retirada de direitos dos Trabalhadores.
Vejamos:
• Continuação de aplicação de processos disciplinares com vista ao despedimento, em que agora um dos alvos foi um delegado sindical por questionar a empresa acerca da falta de condições de trabalho no que diz respeito aos EPIS de combate ao COVID-19.
Esta política de assédio e perseguição tem como objetivo principal a intimidação, o famoso “alinhamento” doutros tempos em que as vozes dos trabalhadores têm de ser caladas custe o que custar;
• Com a entrada do País em Estado de Emergência foram criados planos de contingência para a Empresa, em que algumas medidas não foram colocadas em prática. Exemplo:
o Os Trabalhadores estiveram/estão a trabalhar sem os devidos equipamentos de segurança (luvas, máscaras, gel, etc.);
o Não é feita a devida higienização dos locais de trabalho.
Como pela via do diálogo não se conseguiu nada, o SITE-NORTE apresentou queixas na DGS, na ACT, com cc da Administração do que se estava a passar (queixas enviadas a 24/03/2020; 26/03/2020 e 15/04/2020);
• A 16 de março foram encerradas as Cantinas da Arroteia e Maia, tendo sido colocados alguns Trabalhadores em teletrabalho.
A quem ficou a trabalhar em fábrica foi pago o subsídio da refeição, quem ficou a trabalhar em teletrabalho não.
O SITE-NORTE apresentou queixa ao ACT a 06 de abril, tendo posteriormente a 21 de abril sido contactado pelo ACT para esclarecer os factos de forma a que procedam rapidamente à acção inspectiva.
A 01 de abril é comunicado às Comissões Sindicais e ao SITE-NORTE que a EFACEC Energia, Engenharia e Serviços Corporativos iriam entrar em lay-off.
O SITE-NORTE e as Comissões Sindicais rejeitaram, não tendo subscrito a medida proposta pela Administração dada a inflexibilidade desta a todas as propostas feitas pelo sindicato, propostas essas que tentavam minimizar a perda substancial de rendimento que os Trabalhadores iriam sentir.
A 06 de abril a maioria dos Trabalhadores das 3 empresas são colocados em Lay-off , no entanto, o SITE-NORTE tem conhecimento de que a EFACEC, tal como aconteceu aquando do despedimento colectivo, está a subcontratar empresas e a colocar Trabalhadores Subcontratados a ocupar os postos de trabalho de quem está em Lay-off.
Para além disso em algumas unidades de negócio, em que o Lay-off está implementado, os Trabalhadores estão a realizar horas extras. Foi pedido acção inspectiva ao ACT a 21 de abril.
A 23 de abril é comunicado aos Trabalhadores que os salários do mês não serão pagos como sempre a 28 do corrente mês. Esta situação está a criar graves constrangimentos aos Trabalhadores dado que não vão poder cumprir com o pagamento das suas responsabilidades.
O SITE-NORTE exige que a Efacec pague os salários na data que sempre o fez e que posteriormente, se tal for necessário, faça os ajustes que têm de ser feitos.
Se a tudo isto juntarmos as várias noticias, com conteúdo contraditório, acerca do futuro da Efacec, percebemos a apreensão dos Trabalhadores quanto ao futuro da empresa e dos seus postos de trabalho.
A realidade confirma a pertinência da proposta que o SITE-NORTE defendeu (nacionalização da Efacec) junto do Secretário de Estado da Economia e do Secretário de Estado da Segurança Social e Trabalho em reunião realizada a 30 de janeiro.
O SITE-NORTE reitera que a nacionalização da Efacec pelo Estado é urgente e necessária tanto para resolver os problemas de tesouraria como para intervir nestes constantes atropelos à lei e aos direitos dos Trabalhadores.
Neste tempo de Pandemia o papel do Estado na defesa da saúde publica tem de ser complementado com medidas reforçadas na defesa dos postos de trabalho e da economia nacional.
O SITE-NORTE exige que o governo tome uma atitude que garanta o futuro da Efacec, que no actual contexto passa pela sua urgente nacionalização e manutenção da mesma na esfera pública, colocando assim a Efacec ao serviço do desenvolvimento económico da região e do País.
FONTE: SITE-Norte