Nota à Comunicação Social nº 33
Conferência sindical, dia 18, em Lisboa
CGTP-IN DISCUTE FUNÇÕES DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A CGTP-IN promove, dia 18 de Maio, no Hotel Altis, em Lisboa, uma conferência sindical de âmbito nacional, onde se propõe discutir as “Funções do Estado e Administração Pública”. Os trabalhos têm início previsto para 10 horas e terminarão cerca das 16 horas. Convidamos os órgãos de Comunicação Social a acompanharem directamente o seu evoluir. No final, será promovido um encontro com a Comunicação Social para apresentação das conclusões e resoluções da Conferência, com a presença do secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva, que se pronunciará também sobre a questão das finanças públicas e do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Os sindicalistas da CGTP-IN desdobrarão a sua análise e a sua argumentação em defesa de propostas concretas por quatro grandes questões:
A evolução das funções do Estado e o conceito de serviço público
Prioridades do Estado para uma política de desenvolvimento económico e social.
Descentralização e Regionalização
Questões laborais e profissionais dos trabalhadores da Administração Pública.
Relativamente a este último ponto será feita uma caracterização completa e objectiva do emprego na Administração Pública, bem como dos efeitos do Código do Trabalho para os trabalhadores do Estado.
Assistimos, hoje, a uma intensa campanha no sentido de enfraquecer o Estado Social, por isso os problemas do Estado e da Administração Pública interessam e dizem respeito a todos os cidadãos e, em primeiro lugar, aos trabalhadores.
Antecipadamente, agradecemos toda a atenção que entendam dedicar a esta conferência que se anuncia fecunda em propostas.
Lisboa, 2005-05-17 DIF/CGTP-IN