Nota à Comunicação Social n.º 152/12

 

CGTP-IN REÚNE COM MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Amanhã, dia 03 de Outubro, às 16.00 horas

 

A seu pedido, uma delegação da CGTP-IN, chefiada pelo membro da Comissão Executiva Joaquim Dionísio, reúne com o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, no ministério, amanhã, dia 03 de Outubro, às 16.00 horas.

As razões que a CGTP-IN evocou para a solicitação do encontro prendem-se, no essencial, com o aproveitamento menos escrupuloso de alguns empresários, a coberto da situação que crise que o país atravessa para reter "(...) fundos públicos, disponibilizados no âmbito de figuras como o lay off e da formação profissional, para fins que os respectivos regimes jurídicos não só não comportam como punem e caracterizam como situações de fraude".

"Se no caso da formação profissional se verificam, cada vez mais, situações em que formandos, e especialmente os estagiários, são colocados a prestar trabalho e a preencher postos de trabalho permanentes, no lay off a tendência tem sido para um aproveitamento dos fundos disponibilizados pela Segurança Social para fins diferentes dos previstos na lei. A este propósito, e a mero título de exemplo, queremos referir dois casos da FINEX TECH e o da Cerâmica Valadares." refere-se, também na carta enviada ao Senhor Ministro.

 

DIF/CGTP-IN
Lisboa, 02.10.2012