Nota à Comunicação Social nº 11/05
8 DE MARÇO EM TODO O PAÍS
CGTP-IN RECLAMA IGUALDADE EFECTIVA
As estruturas da CGTP-IN vão assinalar o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com iniciativas diversas na sua forma e envergadura mas visando um objectivo comum: esclarecer e exigir o cumprimento dos direitos das mulheres trabalhadoras. Sob o lema “Garantir a Igualdade, agir para mudar”, levarão a efeito acções de denúncia pública, debates, mesas-redondas, encontros com a Comunicação Social, plenários e outros encontros de trabalhadoras/es.
Destacamos, pelo seu carácter de denúncia directa, a acção “Caminhos para a Igualdade” que, nesse dia, a União dos Sindicatos de Lisboa promove em quatro locais de trabalho: Ministério da Educação, Hospital de S. José, Triunph International e Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), acção que terminará com uma CONFERÊNCIA DE IMPRENSA nesta última empresa, pelas 16.30 horas, onde se divulgará uma “Carta Reivindicativa pela Igualdade”. Fátima Messias representará aqui a Comissão Executiva da CGTP-IN.
Outra iniciativa digna de realce terá como palco o Museu da República na cidade de Aveiro. Trata-se dum debate promovido, dia 8, às 14 horas, pela União dos Sindicatos de Aveiro em torno de “As Mulheres e o Direito ao Trabalho”, onde está prevista a participação de Graciete Cruz, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN com a responsabilidade das questões da Igualdade. Faro, Coimbra, região Autónoma da Madeira, Castelo Branco, Guarda, Loures e Viana do Castelo, são locais onde estão anunciadas acções públicas. Nesta última cidade, dia 9, pelas 18 horas, realiza-se um debate aberto na delegação do Sindicato dos professores do Norte, que contará com os contributos da deputada Odete Santos e da dirigente da CGTP-IN Ana Maria Mesquita.
É verificável que, apesar de a igualdade de oportunidades e de tratamento estar garantida na Constituição e na Lei, há práticas discriminatórias que persistem. As jovens grávidas e as mães são prejudicadas no acesso ao emprego, nos salários e na progressão na carreira; os horários de trabalho põem em causa a articulação entre vida familiar e profissional; as creches, infantários e outros equipamentos de apoio à família são insuficientes e a preços inacessíveis; muitas mulheres vêem a sua intimidade exposta na praça pública e nos tribunais, por força da manutenção de uma lei iníqua e desajusta da realidade, que as condena ao aborto clandestino.
Por estas e outras razões, a CGTP-IN vai realizar em Abril a sua IV Conferência Sindical sobre Igualdade entre Mulheres e Homens.
Lisboa, 2005-03-04 DIF/CGTP-IN