Nota à Comunicação Social n.º 017/09
CGTP-IN NO CONGRESSO DA CSTL DE TIMOR-LESTE
Uma delegação da CGTP-IN encontra-se, desde o passado dia 24, em Dili, para participar nas comemorações do 8.º Aniversário e Congresso da Confederação Sindical de Timor-Leste.
A nossa presença pretende contribuir para o reforço dos laços de fraterna solidariedade entre os trabalhadores e os povos de Portugal e de Timor-Leste.
Transcreve-se abaixo a intervenção no Congresso do representante da CGTP-IN, Carlos Carvalho, membro do Conselho Nacional.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 26.02.2009
“Queridos camaradas e amigos,
É com um sentimento de profunda alegria e emoção que, em nome da CGTP-IN e dos trabalhadores portugueses que representamos, transmito aos trabalhadores timorenses e à sua Central Sindical, a CSTL, as mais fraternas saudações por ocasião do 8º Aniversário da vossa fundação e no momento em que estais reunidos neste vosso importante Congresso.
É de facto um momento único que nos faz recordar os anos antes de 1999 em que enormes manifestações de solidariedade e apoio à Independência de Timor-leste tinham lugar nas ruas e cidades portuguesas e um pouco por todo o mundo.
Momentos em que a CGTP-IN e os seus sindicatos, em estreita ligação à resistência Timorense, se mobilizavam em apoio à vossa grandiosa e dura luta de libertação nacional, que foi coroada de sucesso, com o sacrifício de tantos e tantos milhares de vidas do vosso heróico povo.
Timor-leste constitui um enorme exemplo para toda a humanidade. Qualquer povo consegue, lutando, libertar-se do jugo da opressão e construir o seu próprio futuro livre, soberano e independente.
Camaradas e amigos,
Este vosso exemplo de resistência e determinação na luta é tanto mais importante quanto se colocam hoje aos trabalhadores e aos povos do mundo poderosos obstáculos e dificuldades.
A humanidade é confrontada por um acelerado processos de globalização capitalista e neoliberal. O mundo está hoje mais desigual e injusto, mais instável e inseguro. Atente-se na ofensiva em curso contra vários povos, como é brutal exemplo a recente invasão do território palestiniano de Gaza. A ofensiva de governos e forças do grande capital que se traduz em guerras de agressão, ocupações e bloqueios, visando, no essencial, o controlo dos principais recursos energéticos e naturais, traduz-se também numa outra violenta ofensiva contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e dos povos. Aumenta a pobreza, que, segundo o Banco Mundial, pode em breve atingir 1/5 da humanidade. A OIT prevê mesmo que o desemprego possa aumentar em mais 50 milhões de trabalhadores nos tempos mais próximos.
A actual crise económica e financeira revela uma profunda hipocrisia política. A globalização económica neoliberal foi apresentada aos trabalhadores e aos cidadãos como uma inevitabilidade e um desenvolvimento positivo para a humanidade.
A crise financeira não era imprevisível. Diversos organizações, incluindo as sindicais, e personalidades vinham a alertar para a subordinação da economia real à esfera financeira, a denunciar o “capitalismo de casino”.
A crise financeira desenrola-se num contexto de forte regressão social. Reduziu-se na generalidade dos países o poder de negociação dos sindicatos, mas em nenhum país europeu se foi tão longe como em Portugal onde o Governo (primeiro a direita e depois o PS) determinou a própria extinção de contratos colectivos de trabalho, livremente negociados.
Atacou-se o Estado enquanto Estado Social, isto é enquanto Estado que desenvolve importantes funções sociais em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça, ou a luta contra a pobreza. Mas reforçou-se o papel interventor do Estado a favor dos ricos e dos poderosos.
Por isso, a CGTP-IN considera que é preciso retirar lições da actual crise. Se isso não for feito, se não se retirarem consequências da irresponsabilidade e, fundamentalmente, dos inaceitáveis objectivos políticos e económicos que conduziram à actual situação, se não se exigirem novos caminhos para as políticas económicas, existe o risco de que mudará apenas o mínimo para que tudo possa continuar na mesma.
Camaradas,
Em Portugal, sucedem-se encerramentos e falências fraudulentas de empresas, volta a haver salários em atraso e os trabalhadores e os seus direitos são os alvos principais, particularmente de um código de trabalho, recentemente aprovado pelo governo, que põe causa conquistas e direitos históricos dos trabalhadores portugueses.
A CGTP-IN tem desenvolvido uma série de importantes lutas contra estas políticas e exigindo uma mudança de rumo. Em nossa opinião, só é possível vencer a actual crise com o reforço e efectivação dos direitos de quem trabalha; com a adopção de políticas alternativas, de ruptura com o modelo dominante. Neste contexto, é nossa opinião que o actual momento é para nós todos, sindicalistas em todo o mundo, um momento de riscos e ameaças mas também de potencial de esperança e de novas oportunidades.
Camaradas,
A CGTP-IN deseja transmitir à Confederação Sindical de Timor-Leste e aos trabalhadores seus representados que está totalmente disponível para reforçar os nossos laços de cooperação bilateral nas áreas que a vossa confederação entenda mais úteis e que possam servir para o desenvolvimento e reforço da vossa organização sindical.
Queremos aqui também valorizar o espaço multilateral em que as confederações dos sindicatos de países de língua portuguesa colaboram (CSPLP). Também neste âmbito reafirmamos o nosso empenhamento, certos de que muito há a fazer para aproveitarmos melhor e de forma mais permanente e concreta este instrumento de cooperação de que dispomos.
Camaradas e amigos,
Os trabalhadores e o povo de Timor-Leste deram já passos decisivos e muito significativos para consolidar a sua independência primeiro e posteriormente iniciar um processo de desenvolvimento económico e social, tendo em vista promover a melhoria das condições de vida e de trabalho do vosso povo.
À CSTL dizemos que podem contar com a CGTP-IN e com a amizade e solidariedade fraterna dos trabalhadores de Portugal para que estes vossos esforços alcancem pleno sucesso e para que Timor-Leste se consolide como um país livre e soberano, com paz, desenvolvimento e justiça social.
VIVA O 8.º ANIVERSÁRIO E O CONGRESSO NACIONAL DA CSTL!
Muito obrigado.
Dili, 26 de Fevereiro de 2009
Intervenção de Carlos Carvalho
Conselho Nacional da CGTP-IN de Portugal