Comunicados

O Governo publicou a Portaria nº 311-D/2011 de 27 Dezembro em que define quem são os utentes que ficam isentos das taxas moderadoras por insuficiência económica. O Governo ao

O Governo apresentou um projecto de diploma que visa alterações substanciais no regime jurídico de protecção no desemprego em vigor. Dado tratar-se, por um lado, dum

Em causa a acessibilidade aos cuidados de saúde A publicação da Portaria nº 306-A/2011, de 20 de Dezembro, que alterou o valor das taxas moderadoras, das urgências,

O Governo apresentou na Assembleia da Republica, uma proposta de Lei que visa aumentar o período normal de trabalho em 30 minutos diários e 2 horas e meia semanais. Trata-se de uma propo