Comunicado à Imprensa nº 04/05
Os dados sobre o subsídio de desemprego acabados de divulgar pela Segurança Social revelam-nos uma perigosa degradação da situação económica do país, resultante da falta de uma estratégia de desenvolvimento por parte dos últimos governos.
A realidade apresenta-se crua e dura: de há quatro anos para cá, muitos milhares de trabalhadores perderam os seus empregos, sem que se tivessem criado novos postos de trabalho. Não é de estranhar por isso que a protecção no desemprego não tenha parado de crescer, passando de 254.823 pessoas a receberem subsídio no primeiro semestre de 2000 para 408.882 no mesmo semestre de 2004.
Comunicado à Imprensa nº 04/05
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO DISPAROU
Os dados sobre o subsídio de desemprego acabados de divulgar pela Segurança Social revelam-nos uma perigosa degradação da situação económica do país, resultante da falta de uma estratégia de desenvolvimento por parte dos últimos governos.
A realidade apresenta-se crua e dura: de há quatro anos para cá, muitos milhares de trabalhadores perderam os seus empregos, sem que se tivessem criado novos postos de trabalho. Não é de estranhar por isso que a protecção no desemprego não tenha parado de crescer, passando de 254.823 pessoas a receberem subsídio no primeiro semestre de 2000 para 408.882 no mesmo semestre de 2004.
Estes números confirmam um aumento significativo dos desempregados, mesmo sem termos em conta que esta prestação tem um limite de tempo determinado pela idade de cada um. Há inúmeros casos de pessoas que deixam de receber subsídio mas continuam desempregadas.
O número de beneficiários do subsídio de desemprego disparou autenticamente entre o segundo semestre de 2002 e o primeiro semestre de 2003, passando de 281.229 para 349.980 beneficiários. Ou seja, em apenas seis meses, houve um acréscimo de 65.751 trabalhadores a receberem este tipo de prestação. É muita gente e muito dinheiro envolvidos.
Santana Lopes e Paulo Portas andam pelo país em campanha eleitoral, fazendo promessas e mais promessas, mas esquecem-se de dizer aos Portugueses que foram o PSD e o PP, com a sua política, que agravaram o desemprego e ainda não desistiram de querer reduzir o acesso ao subsídio de desemprego.
Braga, o distrito mais castigado
Os trabalhadores do distrito de Braga foram os mais castigados por estas políticas. É neste distrito que, entre o primeiro semestre de 2003 e o primeiro semestre de 2004, se regista a maior subida do número de beneficiários (mais de 25%), seguindo-se-lhe Lisboa, Aveiro, Porto, Madeira, Viseu e Leiria, todos acima dos 15%.
De acordo com os mesmos dados, a relação entre a população activa e os beneficiários das prestações de desemprego, no território nacional, é de 8%, mas há distritos como Portalegre, Porto e Beja onde a relação chega aos 11% ou 12%.
Quatro vezes mais estrangeiros
É de referir que esta é a primeira vez em que são facultados dados sobre a situação social dos trabalhadores estrangeiros em Portugal. Esses dados indicam que, entre o primeiro semestre de 2000 e o primeiro semestre de 2004, o número de estrangeiros beneficiários de prestações de desemprego quadruplicou: passou de 4.862 para 20.895. Destes, 45,1% são provenientes dos PALOP’s, enquanto 17,3% são oriundos dos países do Leste Europeu, sobretudo da Ucrânia (58,4%) e da Rússia (15,8%). Verifica-se ainda que, também entre os cidadãos estrangeiros, as mulheres a receberem subsídio de desemprego são mais do que os homens.
Quanto aos valores médios das prestações do desemprego no primeiro semestre de 2004, não se pode dizer que haja diferenças significativas entre os trabalhadores nacionais e estrangeiros: 465.39 euros, no primeiro caso, contra 459.43 euros, no segundo. Contudo, há clivagens acentuadas de nacionalidade para nacionalidade. O grupo dos africanos não provenientes dos PALOP’s apresenta o valor médio mais elevado (534.26 euros), enquanto a média mais baixa pertence aos trabalhadores do Leste Europeu (403.48 euros). Ficamos assim a saber que os trabalhadores do Leste são os pior pagos, uma vez que as prestações de desemprego são, em boa medida, definidas em função dos salários declarados.
Por esta andar, o problema do desemprego só pode agravar-se. É urgente, no entender da CGTP-IN, concretizar uma estratégia de desenvolvimento económico e social do país que passe por dar prioridade ao sistema produtivo, por travar as privatizações, por concentrar esforços na qualificação e requalificação dos activos e na qualidade do emprego, por pôr em prática uma política activa de inovação e por efectuar a regionalização.
Lisboa, 2005-01-26 DIF/CGTP-IN