Os números não enganam
A CGTP-IN vê com preocupação o aumento do desemprego verificado em
2010 e as perspectivas de novo aumento em 2011. O ano termina com mais
de 540 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, crescendo
3,3% relativamente ao final de 2009.
As declarações de membros do governo sobre o tema, afirmando que o
pior já terá passado são por isso irresponsáveis, prematuras e
insensatas. Confundem propositadamente variações conjunturais –
descida mensal de 0,9% – com variações anuais que indicam o aumento do
desemprego. E ignoram as previsões do Banco de Portugal de quebra do
PIB em 2011 em 1,3% e do emprego em 1% e o consequentemente aumento do
desemprego.
Comunicado de Imprensa n.º 004/11
O ano de 2010 termina com mais desemprego
Os números não enganam
A CGTP-IN vê com preocupação o aumento do desemprego verificado em 2010 e as perspectivas de novo aumento em 2011. O ano termina com mais de 540 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, crescendo 3,3% relativamente ao final de 2009.
As declarações de membros do governo sobre o tema, afirmando que o pior já terá passado são por isso irresponsáveis, prematuras e insensatas. Confundem propositadamente variações conjunturais – descida mensal de 0,9% – com variações anuais que indicam o aumento do desemprego. E ignoram as previsões do Banco de Portugal de quebra do PIB em 2011 em 1,3% e do emprego em 1% e o consequentemente aumento do desemprego.
Ao número de inscritos nos centros de emprego há adicionar muitos outros milhares. Desde logo, os desempregados envolvidos em medidas de emprego e formação profissional que por essa via saem do ficheiro do desemprego do IEFP. Serão mais de 85 mil desempregados nessa situação, havendo que juntar os que não se registam nos centros de emprego por não terem acesso a prestações de desemprego ou porque os centros de emprego não lhes oferecem alternativas de emprego, nomeadamente os mais jovens.
Por outro lado, ficam por explicar as mais de 583 mil anulações de desempregados que o IEFP efectuou ao longo do ano e relativamente às quais não divulga os motivos, apesar das repetidas chamadas de atenção da CGTP-IN.
Apesar de subavaliarem o número de desempregados, os dados do IEFP mostram que perto de metade dos que caem no desemprego tinham anteriormente contratos a prazo ou formas ainda mais gravosas de precariedade. De facto, 44% dos desempregados que se dirigiram aos centros de emprego ao longo do mês de Dezembro tinham contratos não permanentes, atingindo os 70% no Algarve.
É preciso mais protecção social
A perda do emprego, situação com que se vêm confrontados cada vez mais portugueses e suas famílias (recorde-se que pelo menos metade dos desempregados são casados ou em união de facto) exigiria que a protecção no desemprego aumentasse. Pelo contrário, é cada vez maior o número de desempregados sem protecção social. Ao limite temporal das prestações sociais e ao aumento da precariedade do emprego vem agora juntar-se os efeitos da aplicação do novo método de capitação dos agregados familiares para efeitos dos apoios sociais.
De acordo com os últimos dados disponíveis, referentes a Novembro de 2010, mais de 40% dos desempregados inscritos nos centros de emprego não tem qualquer protecção no desemprego, o que deixa sem protecção pelo menos cerca de 240 mil inscritos.
O número de beneficiários de prestações de desemprego diminuiu mais de 42 mil em apenas um ano, 39 mil dos quais têm menos de 35 anos, tendo sido o grupo mais afectado pela perda de prestações de desemprego no último ano.
As quebras foram mais acentuadas no subsídio social de desemprego. Enquanto que o número de beneficiários do subsídio de desemprego diminuiu 2,6%, as quebras no subsídio social de desemprego chegam aos 40% (subsídio social de desemprego inicial). Ao mesmo tempo o desemprego de longa duração passou dos 46% para os 56% do total de desempregados em apenas um ano.
A situação entre os jovens é gritante. Dois terços dos que estão inscritos nos centros de emprego não têm qualquer prestação no desemprego. Somente 34% tem uma prestação, percentagem que era de 54% há apenas um ano. Assim, cerca de 130 mil jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não tem acesso a qualquer prestação de desemprego.
Respostas certas para problemas velhos
Face a este panorama o país não precisa de alterações, para pior, ao Código do Trabalho para facilitar os despedimentos, reduzir as indemnizações, pôr os desempregados a trabalhar de borla para a iniciativa privada, através do programa contrato emprego-inserção, destruir a contratação colectiva.
O país precisa é de um novo rumo político que aposte no crescimento económico, priorize a criação de mais e melhor emprego e assegure a protecção e os apoios sociais aos desempregados e às famílias mais carenciadas.
Uma política que invista na dinamização do sector produtivo e na produção de bens e serviços, que dê resposta às necessidades do mercado interno, reduza as importações e o endividamento externo do país.
Um novo rumo que assuma a melhoria do poder de compra dos trabalhadores e da população em geral, enquanto instrumento fundamental para assegurar uma justa distribuição do rendimento, combater as desigualdades, estimular a economia e gerar mais postos de trabalho.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 17.01.2011