Comunicado de Imprensa n.º 046/10
DESEMPREGADOS SEM AVISO PRÉVIO FICAM SEM O SUBSÍDIO SOCIAL
A CGTP-IN tomou conhecimento, através de informações prestadas por trabalhadores desempregados, de que sem haver qualquer aviso prévio por parte dos serviços da Segurança Social, estes deixaram de processar o subsídio social de desemprego, deixando os desempregados e as suas famílias completamente desprevenidas.
É profundamente desumano o que se está a passar, estes trabalhadores desempregados a quem já tinha sido atribuído o subsídio social de desemprego inicial ou subsequente, de um dia para o outro ficam sem esta prestação.
Por outro lado, estamos a falar de agregados com baixos rendimentos e, como a CGTP-IN referiu na altura quando o Governo tomou estas medidas, a nova capitação foi a forma que o Governo encontrou para aumentar artificialmente o valor dos rendimentos dos agregados e assim reduzir as despesas sociais.
Vejamos um casal, que tem um rendimento de um dos cônjuges de 630 euros ilíquidos, que líquidos ficam em cerca de 550 euros, ao outro cônjuge desempregado foi-lhe retirado o subsídio social porque o rendimento per capita com a nova capitação aumentou para 370 euros, quando antes era 315 euros, valor este inferior a 80% do IAS (335,37 euros).
Este casal passou de um dia para o outro a ter um rendimento líquido de 550 euros, quando tinha antes 969 euros.
O mesmo se passa com um casal com um filho menor, cujo rendimento de um dos cônjuges é 800 euros ilíquidos, ao outro cônjuge desempregado foi-lhe retirado também o subsídio social de desemprego, dado que o rendimento per capita subiu com a nova capitação para 363,63 euros, quando antes era de 266,66 euros.
Este agregado de três pessoas, que antes tinha um rendimento líquido de cerca de 1.100 euros, passa a ter que viver com 700 euros.
Estamos perante medidas injustas socialmente que vão empobrecer estes agregados; é chocante como o Governo tem vindo a comportar-se em relação aos trabalhadores desempregados, tanto mais quando se verifica o aumento do número de desempregados de longa duração e sem protecção social.
A CGTP-IN considera que é urgente alterar todo este quadro e, nesse sentido, vai solicitar reuniões com todos os grupos parlamentares da Assembleia da República.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 20.08.2010