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A CGTP-IN reafirma, nesta abertura do ano escolar, que a democratização da educação e das condições económicas, sociais e culturais, para que a educação promova a igualdade, só as escolas públicas podem concretizar. A CGTP-IN apela a uma massiva subscrição do Manifesto “Em defesa da Escola Pública”, promovida pela FENPROF e pelos sindicatos da função Pública, e que terá, no próximo dia 15 de Setembro, 2.ª feira, em todo o país, iniciativas descentralizadas de recolha de assinaturas.

Comunicado de Imprensa n.º 048/08

O INICIO DO ANO ESCOLAR (2008/2009)

Centenas de milhar de crianças e jovens estão a iniciar o ano lectivo de 2008-2009. O País vai depender destas gerações, das capacidades que vão adquirir assim como dos valores e da solidariedade e da cultura que vão obter durante a sua aprendizagem.

À partida, uma parte significativa das famílias dos trabalhadores estão com dificuldades para poder concretizar todo o apoio e meios necessários que os seus filhos necessitam para desempenhar as funções e objectivos que precisam de atingir nas escolas.

Os livros aumentaram, em média, 6%. Trata-se de um negócio que envolve 80 milhões de euros, a saírem dos orçamentos familiares. Ora é facto indesmentível que a generalidade dos trabalhadores não teve aumentos reais de salários e muitos e muitos milhares perderam poder de compra.

Para além dos significativos custos dos livros, constituem-se também como encargos pesados os materiais escolares, o vestuário, os transportes, as propinas. As dificuldades financeiras das famílias são tais, que a Banca (sempre atenta à exploração das necessidades das pessoas) abriu mais uma linha de crédito para os “materiais escolares”.

As famílias estão sobreendividadas e têm que se endividar mais para comprar os materiais escolares e outros apoios para as crianças e jovens estudantes.

Às famílias cujos filhos estão no 1º e 2º escalão do abono de família, dirige-se agora, fundamentalmente a Acção Social Escolar. No 1º escalão são beneficiárias 626.122 crianças e jovens e, no 2º escalão, 515.958, a partir dos dados de Dezembro de 2007. Estes dados constituem-se como sinais das dificuldades das crianças e das suas famílias.

A CGTP-IN reafirma, nesta abertura do ano escolar, que a democratização da educação e das condições económicas, sociais e culturais, para que a educação promova a igualdade, só as escolas públicas podem concretizar.

O Estado tem essa obrigação de defender e concretizar condições para que a todas as crianças e jovens sejam propiciadas condições idênticas de oportunidade e meios mínimos indispensáveis a poderem concorrer em pé de igualdade.

Neste início de ano lectivo é ainda fundamental debater o insucesso escolar e a desistência de muitos jovens dos seus percursos escolares.

Exigem-se profundas mudanças nas políticas deste Governo, no plano económico, social e cultural, e muito na valorização do trabalho, para que se encontrem respostas eficazes a estes flagelos que se mantêm no nosso sistema de ensino.

É neste quadro que a CGTP-IN apela a uma massiva subscrição do Manifesto “Em defesa da Escola Pública”, promovida pela FENPROF e pelos sindicatos da função Pública, e que terá, no próximo dia 15 de Setembro, 2.ª feira, em todo o país, iniciativas descentralizadas de recolha de assinaturas.

DIF/CGTP-IN