O Governo tem levado a cabo, um pouco por todo o país, uma ampla divulgação do Programa Impulso Jovem, monitorizado por uma Comissão de Acompanhamento de sete Secretários de Estado, presidida pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares. Perante os gravíssimos dados do desemprego, recentemente apresentados pelo IEFP, o Governo do PSD/CDS-PP apresenta-nos, numa gigantesca e cara operação de propaganda, aquela que considera a grande medida de combate ao desemprego jovem – O Programa Impulso Jovem.
Este Programa, segundo o relatório da Comissão, tem em vista promover a “Empregabilidade jovem” através de “Estágios profissionais, apoio à contratação e ao Empreendedorismo e apoios ao investimento”, tendo sido aceites, desde o início de Agosto, 888 candidaturas, 60% das quais, para ocupação de postos de trabalho com contratos temporários de seis meses. A grande maioria dos jovens que foram contratados é licenciada que (de acordo com a tabela do valor das bolsas de estágio) receberão uma remuneração líquida inferior a 650 euros, sendo este valor o mais alto da tabela (o mais baixo é de 419,22 euros, abaixo do salário mínimo nacional).
Os resultados na criação de emprego, mesmo temporário são residuais. Segundo as informações deste relatório, foram contratados, ao abrigo deste Programa, 888 jovens trabalhadores, sendo que apenas 253 deles se encontram a trabalhar com vínculos efectivos, num país onde existem 421 mil e 200 jovens até aos 34 anos, em situação de desemprego.
A taxa de desemprego entre os jovens trabalhadores situa-se já nos 39%, ultrapassando, em larga escala, a alta taxa de desemprego nacional, de 15,8%. Desde a implementação das medidas impostas pelo Memorando da Troika, existem mais 195 mil e 900 trabalhadores desempregados, estimando-se que, sejam mais de 80 mil, os postos de trabalho destruídos com os encerramentos de Serviços Públicos e os cortes orçamentais previstos no Orçamento Geral do Estado. A esta grave situação, somam-se já os mais de 65 mil jovens que, com, ou sem as famílias, deixam os país, por não terem as condições mínimas para a sua subsistência.
É necessário discutir e implementar medidas sérias de combate ao desemprego e à precariedade!
O aumento dos salários reais, nomeadamente do Salário Mínimo Nacional, que abrange uma larga fatia dos trabalhadores portugueses, é fundamental para o aumento do consumo e a sobrevivência de centenas de pequenas e médias empresas no nosso país. A valorização de quem trabalha, pelo cumprimento dos direitos, o fim do aumento e desregulamentação dos horários de trabalho e a revogação da legislação laboral que facilita os despedimentos, são essenciais para a manutenção dos postos de trabalho, tanto no sector público, como no privado.
A grande participação dos jovens trabalhadores na Greve Geral do dia 14 de Novembro, que foi uma das maiores greves gerais de sempre, assumindo uma dimensão histórica aqui e noutros países da Europa, vem reafirmar que, só pelo firme combate à precariedade, exigindo trabalho com direitos e rejeitando o programa de agressão que nos é imposto, se pode acabar com o problema do desemprego.
Nesta Greve Geral, como na luta contínua que os jovens trabalhadores, organizados nos seus sindicatos de classe, assumem nos seus locais de trabalho, provamos que temos razão.
É a exigência da resolução dos problemas concretos que nos afectam que levará a uma mudança de política, para que se tomem medidas sérias e eficazes para que os jovens portugueses, com as suas competências, criatividade, formação e experiência, possam contribuir, decisivamente, para a melhoria do país, construindo um presente de desenvolvimento e um futuro de progresso. Só com o fim desta política e de todos os governos que a pratiquem, é possível a construção de um país onde os recursos naturais e a economia sejam colocados ao serviço das populações.