O 28 de Março, Dia Nacional da Juventude devia ser hoje comemorado
como um dia de festa e de confraternização dos jovens trabalhadores.
Mas, juntamo-nos aqui hoje nesta jornada de luta para e de viva voz,
mais uma vez, protestarmos face à grave situação social e laboral que
nos afecta e para exigirmos uma efectiva Mudança de Rumo, com mais
emprego, mais estabilidade e mais salários.
MOÇÃO
O 28 de Março, Dia Nacional da Juventude devia ser hoje comemorado como um dia de festa e de confraternização dos jovens trabalhadores. Mas, juntamo-nos aqui hoje nesta jornada de luta para e de viva voz, mais uma vez, protestarmos face à grave situação social e laboral que nos afecta e para exigirmos uma efectiva Mudança de Rumo, com mais emprego, mais estabilidade e mais salários.
Protestamos, com firmeza:
- Contra o agravamento do desemprego e da precariedade que têm como consequência o aumento da instabilidade dos jovens trabalhadores na sua vida profissional e privada;
- Contra a perda do poder de compra, os baixos salários e o brutal aumento do custo de vida com que os jovens trabalhadores se vêem confrontados;
- Contra a legislação laboral para a Administração Pública;
- Contra a ofensiva do patronato que, apoiado no suporte legislativo baseado no Código do Trabalho, oferecido pelo Governo/PS Sócrates, pretende intensificar a exploração de quem trabalha, na tentativa de destruir os direitos sociais e laborais conquistados por sucessivas gerações de trabalhadores;
- Contra a desregulamentação e destruição da contratação colectiva;
- Contra o recurso abusivo a contratos de prestação de serviços (recibos verdes) em condições que exigem, juridicamente, a celebração de contratos de trabalho permanentes;
Assim exigimos:
- Emprego com direitos e com maior qualidade;
- A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exercem funções de carácter permanente, quer na Administração Pública, quer no sector privado;
- Mais estabilidade no trabalho, nomeadamente para os jovens, com a regularização dos falsos recibos verdes e dos falsos contratos temporários;
- O fim dos benefícios atribuídos às empresas que se servem da Segurança Social para reduzir postos de trabalho, reduzir horários, e ainda para manterem trabalhadores em situação precária sem fim á vista;
- Maior e mais eficáz controlo dos serviços de fiscalização do trabalho, nomeadamente da Autoridade para as Condições de Trabalho/IGT, para que sejam efectivamente combatidas as práticas abusivas e ilegais de emprego em todos os locais de trabalho;
- Melhores condições de vida com o aumento real dos salários, de modo a fazer face aos encargos familiares dos jovens trabalhadores que se vêm confrontados com o crescente custo de vida, com a subida de preços dos bens e serviços de primeira necessidade;
- Mais formação profissional, com a aplicação de um efectivo plano de formação em contexto de trabalho que promova e aumente a qualidade e a estabilidade do emprego;
Reclamos e exigimos também:
- Uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos e alargamento do ensino profissional e das vias de acesso ao ensino superior;
- O cumprimento das disposições legais sobre a organização curricular com contemplação da educação sexual, transversal a todas as disciplinas e em toda a escolaridade;
- Uma educação activa para a saúde e de consultas de planeamento familiar, especialmente as dedicadas às camadas jovens, bem como implementação de programas de efectivo combate à droga e à toxicodependência;
- A criação e gestão por parte do Estado de fogos habitacionais com rendas de custos controlados, especialmente para jovens, bem como apoio e incentivos à aquisição de habitação e ao acesso a baixo custo de terrenos para construção.
A Interjovem e os jovens trabalhadores presentes nesta grandiosa jornada de luta, com confiança e esperança por um futuro melhor, assumem o seu empenhamento na mobilização da juventude trabalhadora para a luta em torno das suas justas revindicações e para participarem activamente nas acções comemorativas do 35º Aniversário do 25 de Abril e no grande e combativo 1º de Maio, promovido em todo país pela nossa Central, a CGTP-IN.
Lisboa, 28 de Março de 2009
- Vivam os Jovens Trabalhadores!
- Viva a Interjovem!
- Viva a CGTP-IN!