No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se assinala a 17 de Maio, a CGTP-IN expressa o seu repúdio por todas as manifestações de discriminação, nos locais de trabalho e na sociedade, e o seu empenhamento na luta contra elas.

No ano em que se comemoram os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que assegura, desde que foi aprovada e promulgada em 2 de Abril de 1976, que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual, o que se exige é o respeito e o cumprimento estrito desses princípios e valores, indissociáveis da Revolução de Abril.

Até porque, não obstante as alterações legislativas feitas nos últimos anos para concretizar o princípio constitucional da igualdade (art. 13º Constituição da República Portuguesa) e a lei ser hoje inequívoca, sabemos que persistem discriminações que é preciso combater.

Discriminações que crescem na exacta medida em que se regista uma maior presença de ideias conservadoras e reaccionárias, com o incremento de perseguição a pessoas LGBT, a par do aumento de racismo e xenofobia e de discriminação sobre mulheres e imigrantes.

Podem todos continuar a contar com a determinação da CGTP-IN na defesa dos direitos de todos os trabalhadores e a dar firme combate às discriminações.

Na luta contra a exploração, por melhores condições de vida e de trabalho, pelo aumento geral e significativo dos salários e pela melhoria dos direitos, a que agora se acrescenta a luta contra o Pacote Laboral, todos não somos demais e é essencial que cada vez mais trabalhadores se juntem aos combates por um outro rumo para o País.

Fiel ao seu compromisso de sempre de defesa dos interesses de todos os trabalhadores, a CGTP-IN apela à organização de todos nos sindicatos de classe que a integram, reforçando a luta pela igualdade e pela garantia de direitos e melhores condições de vida e trabalho.

DIF/CGTP-IN
17.05.2026