Políticas Sociais
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No dia 1 de Junho celebra-se o Dia Mundial da Criança dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para garant
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Apesar das restrições da Lei, há trabalhadores que continuam expostos ao fumo ambiental do tabaco nos locais de trabalho.
O Dia Mundial sem Tabaco é celebrado a 31 de Maio, com o objectivo de alertar
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Os poderosos grupos de pressão no ensino privado usam todos os meios para, em nome dos interesses de um pequeno número de colégios que celebraram contratos de associação com o Governo, manter privilég
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"Integração da biodiversidade para apoio às populações e aos seus meios de subsistência" é o lema de 2016, escolhido pelo Secretariado para a Convenção sobre a Biodiversidade do Programa Ambiental das
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No Dia da Segurança Social, a CGTP-IN evidencia a importância deste direito fundamental, como tal estabelecido na Constituição da República Portuguesa (artigo 64º). A Constituição consagra como direit
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"ÁRVORES PARA A TERRA" é o lema escolhido pelas Nações Unidas para o Dia Internacional da Mãe Terra, em 2016.
A escolha justifica-se, pois as árvores contribuem para filtrar o ar que respiramos, ajud
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Água e Emprego
A comemoração do Dia Mundial da Água surgiu no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente que decorreu na cidade brasileira do Rio de Janeiro, em 19
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O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança
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Em resposta à ofensiva contra a água pública desencadeada nas últimas duas décadas, agravada brutalmente nos últimos quatro anos pelo governo PSD/CDS, o MSU - Movimento Sindical Unitário, as populaçõe
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A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e para
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O Ministro do Trabalho e da Segurança Social manifestou a intenção de criar novas regras que permitam minimizar os efeitos resultantes da antecipação das reformas aos trabalhadores com carreiras contr
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Um acordo insuficiente perante os graves problemas ambientais e climáticos que o planeta enfrenta.
Pela primeira vez, 195 países chegaram a um acordo sobre as alterações climáticas na Conferência do
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A conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP 21, que se inicia segunda-feira, 30 de Novembro, é uma das maiores reuniões internacionais sobre ambiente. Tem como desafio conter as alterações cl
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O diagnóstico e participação das doenças profissionais é obrigatório e deve ser mandado realizar pelos médicos a exercer nas empresas, diz a Direcção Geral de Saúde (DGS) em circular dirigida à classe
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O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
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