Protecção Social / Segurança Social
- Details
Factor de sustentabilidade para 2017-03-07
A Portaria nº 99/2017, de 7 de Março, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2018, bem como o valor do factor de sustentabilidade a
- Details
A CGTP-IN formalizou a queixa ao Senhor Provedor de Justiça, relativamente à alteração da regulamentação da carteira de ativos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, solicitando que
- Details
O Governo concretizou a ameaça ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. A CGTP-IN considera que a não diversificação da carteira de investimentos expõe o Fundo a cenários que poderão
- Details
A CGTP-IN tomou conhecimento, por notícias recentes publicadas na imprensa diária, que o Ministério das Finanças preparava uma operação de engenharia financeira cuja finalidade seria a redução do ráci
- Details
Conquista de Abril a Defender e ReforçarNo 8 de Maio, Dia Mundial da Segurança Social, importa reafirmar que em Portugal, o Sistema Público de Segurança Social, é uma conquista da Revolução de Abril,
- Details
A CGTP-IN considera que não existem razões atendíveis para que não se proceda à actualização das pensões por acidente de trabalho nos termos gerais aplicáveis, já que, tendo em conta a sua natur
- Details
O Governo acaba de apresentar um projecto de diploma cujo único objectivo é reduzir, com efeitos imediatos, o valor de um conjunto de prestações sociais, quer do sistema previdencial, dependente de co
- Details
Com o trabalho comunitário a que ficam obrigados os beneficiários do RSI o Governo está a violar a Convenção nº 29 da OIT, relativa a trabalho forçado, de 1930
Foi publicado o Decreto-Lei 221/2012,
- Details
A CGTP-IN considera preocupante que os dados enviados ao Eurostat pelo INE prevejam um elevado défice na segurança social, que quase atinge os 700 milhões de euros (0,4% do PIB) e alerta para que a re
- Details
Declaração da CGTP-IN contra a revisão da TSU, a redução dos salários e a politica de direita.É preciso evitar que o país seja levado para o abismo. Impõe-se uma mudança de rumo. É preciso que sejam c
- Details
A CGTP-IN manifestou, em encontro com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, as suas reservas e discordâncias no que se refere aos objectivos da legislação sobre
- Details
Ofício dirigido aos Grupos Parlamentares relativo ao diploma que permite a utilização de verbas da Segurança Social para colmatar falhas orçamentais.A CGTP-IN apela,
- Details
A CGTP-IN tomou conhecimento, não só através dos meios de comunicação social, como de queixas de beneficiários, de que os serviços de Segurança
- Details
A Taxa Social Única (TSU) tornou-se no bode expiatório dos males da economia, em particular para as perdas de competitividade das empresas. Factores essenciais para a produtividade e a c