Intervenção de Isabel Camarinha, Secretária-Geral da CGTP-IN no Comité Executivo da CES – 9 e 10 Março 2020
Obrigada, Bom dia a todos,
Em nome da CGTP-IN, e em meu nome pessoal, aproveito esta primeira participação na Comissão Executiva para vos saudar a todos e às vossas organizações, assim como ao Secretário-geral, Luca Visentini, e demais membros do Secretariado.
A CGTP-IN realizou o seu XIV congresso no passado mês de Fevereiro no qual foi eleita uma nova direcção e eu sua Secretária-Geral.
Neste congresso também foi eleito para a Comissão Executiva o camarada João Barreiros que ficou com a responsabilidade do Departamento Internacional.
Realizámos um grande Congresso para o qual contribuiu a presença de muitas das vossas organizações e a quem uma vez mais agradecemos.
O Congresso constituiu um grande êxito, que é indissociável do envolvimento de milhares de trabalhadores na sua preparação e realização e da articulação com muitas lutas em todas as regiões e sectores de actividade.
Foi um amplo e participado debate que muito contribuiu para enriquecer e valorizar o programa de acção aprovado e afirmar a confiança que os trabalhadores têm na CGTP-IN como a grande organização dos trabalhadores portugueses.
Organização em quem centenas de milhar de trabalhadores confiam, como se comprovou quando ultrapassámos os objectivos de mais 110 mil novas sindicalizações traçados no anterior Congresso o que levou a um saldo positivo entre entradas e saídas, sendo a maioria mulheres e muitos deles com menos de 30 anos.
Um êxito ancorado na consciência do tempo que vivemos e dos imensos desafios colocados aos trabalhadores para defender os seus direitos e aspirações, para abrir caminhos para a sua emancipação.
O Congresso avaliou a evolução da situação nacional e internacional e os desafios e perigos que hoje se nos colocam na luta para melhor defender os direitos dos trabalhadores em cada um dos nossos países.
Portugal continua a ser um país profundamente desigual e marcado por inaceitáveis injustiças que afectam particularmente os trabalhadores e as camadas mais pobres, especialmente os jovens e reformados.
Apesar das conquistas e dos avanços alcançados, insuficientes é certo, mas só possíveis porque os trabalhadores portugueses não baixaram os braços e continuaram a lutar, mantém-se a imposição ao país de um modelo de baixos salários e de trabalho precário, que rejeitamos por completo.
Continuamos hoje a sofrer as consequências de décadas de política de submissão aos interesses dos grandes patrões e aos constrangimentos e imposições da União Europeia e do Euro.
Enfrentámos, como outros países, a intervenção da Troika do BCE, UE e FMI que deixaram um lastro de destruição em todos os sectores essenciais ao desenvolvimento.
Esta situação impõe a continuidade da luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, por uma política que defenda o ambiente e valorize a produção nacional, que aumente todos os salários, nomeadamente o salário mínimo nacional para 850€, essencial para que se deixe de empobrecer trabalhando. Aumento perfeitamente justo e aceitável, ainda mais porque nunca se produziu tanta riqueza como hoje.
Uma política que reduza os horários de trabalho, aproveitando toda a potencialidade da revolução cientifico-técnica, que promova a habitação para todos, em particular para a juventude, que aumente pensões e reformas, que promova o transporte público e os serviços públicos de qualidade, que termine com a precariedade e revogue as alterações mais recentes da legislação do trabalho, introduzidas pelo governo do PS, nomeadamente a que aumenta a rotação de trabalhadores com vínculos precários e discrimina jovens e desempregados.
Uma política que valorize a contratação colectiva, que a desbloqueie e dinamize em defesa da valorização dos trabalhadores e da melhoria das suas condições de vida, o que exige a revogação da possibilidade dos patrões poderem fazer caducar os contratos colectivos.
O Congresso deixou evidente que não será possível resolver os problemas nacionais sem a concretização de uma política de esquerda e soberana que valorize o trabalho e os trabalhadores.
Uma política que será o mais valioso contributo que podemos dar à construção de outra Europa dos trabalhadores e dos povos.
Uma política que é inseparável da acção e do reforço da luta em cada país pela legítima aspiração ao desenvolvimento, inseparável da soberania e da igualdade de direitos entre países.
Um caminho de cooperação internacional baseado na reciprocidade e no interesse e respeito mútuos.
Estes são, na nossa opinião, os caminhos a trilhar para a luta dos trabalhadores portugueses e ao mesmo tempo o nosso rumo de acção para a necessária construção de outra Europa de paz e justiça social.
Para a CGTP-IN a União Europeia está longe de se constituir como um projecto de solidariedade e salvaguarda dos direitos sociais e dos interesses dos trabalhadores.
Não representa uma garantia de coesão e igualdade entre países e povos, é cada vez mais um elemento limitativo do desenvolvimento soberano, além de mostrar cada vez mais o seu carácter pouco solidário na forma como discrimina os refugiados.
Esta é, em traços muito gerais, a reflexão que temos do nosso Congresso.
Queremos por fim transmitir a nossa disponibilidade e empenho para a cooperação e unidade na acção do movimento sindical com objectivos concretos na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores.
São muitos os problemas e reivindicações que unem os trabalhadores e os povos da Europa. É respondendo aos anseios e aos interesses dos trabalhadores que procuraremos continuar a trabalhar com todos vós.
Por fim queremos transmitir-lhes a nossa total solidariedade para com os trabalhadores que representam e para com os povos dos vossos países.
INT/CGTP-IN
09.03.2020