Depois de mais de um ano de persistência e intervenção firme, Delegadas Sindicais do SINTAB recebem finalmente os valores referentes aos créditos sindicais a que têm direito.
Em janeiro de 2025, a NOBRE ALIMENTAÇÃO, em Rio Maior, deixou de reconhecer e pagar os créditos sindicais à dirigente da União de Sindicatos de Santarém e delegada sindical do SINTAB, Inês Santos, bem como à também delegada sindical do SINTAB, Célia Valentim. Esta atuação configurou uma clara tentativa de intimidação e limitação da atividade sindical, em violação da lei, amplamente abordada com a Administração.
Perante esta situação ilegal, o SINTAB solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Em julho de 2025, a ACT deu razão ao SINTAB, notificando a empresa para corrigir a situação e proceder à restituição dos valores indevidamente descontados às trabalhadoras.
Apesar da decisão, a empresa persistiu na ilegalidade, recusando cumprir a notificação da ACT e prolongando o conflito durante 14 meses. Ao longo deste período, o SINTAB manteve uma intervenção contínua, incluindo reuniões com a inspetora responsável pelo processo, exigindo o cumprimento da lei e a reposição dos direitos das trabalhadoras, bem como a denúncia pública constante.
É agora, em abril de 2026, que se confirma a reposição dos valores indevidamente retirados, resultado direto da resistência, da organização e da luta das trabalhadoras e do seu sindicato.
A empresa tentou justificar a situação junto da ACT como um “mal-entendido”, mas o SINTAB rejeita categoricamente essa narrativa. O que esteve em causa foi uma tentativa consciente de condicionar o exercício de direitos sindicais, direcionada unicamente ao SINTAB, que só foi travada pela firmeza da ação sindical.
Importa ainda salientar que, apesar da reposição dos valores relativos aos dias de atividade sindical, a empresa continua a não pagar o subsídio de alimentação correspondente a esses dias, mantendo uma situação ilegal que seguirá agora para via judicial.
Este desfecho comprova que nenhum patrão pode estar acima da lei e que os direitos conquistados só se defendem com organização, coragem e luta. Quando os trabalhadores se unem e resistem, os resultados aparecem.
O SINTAB reafirma o seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos trabalhadores e apela à denúncia de todas as situações de abuso, garantindo que continuará a intervir com determinação sempre que os direitos laborais e sindicais sejam postos em causa.
Fonte: SINTAB
