No «Encontro Nacional sobre Resíduos», organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, com governantes e autarcas, não houve uma palavra sobre os trabalhadores. Estes falaram no exterior do Centro Cultural de Belém, numa tribuna pública promovida pela Fiequimetal e o STAL.
27.1.2025
Com cerca de uma centena de trabalhadores, delegados e dirigentes sindicais, das principais empresas do sector, a tribuna de 23 de Janeiro evidenciou a urgência de recuperar o controlo público no sector dos resíduos, valorizar quem trabalha e melhorar o serviço público.
Esta ideia é desenvolvida na carta-aberta que foi dirigida aos participantes no encontro da ANMP, defendendo que este sector estratégico não deve estar subordinado à lógica do lucro, antes deve assentar numa gestão pública, com controlo democrático e forte responsabilidade social e ambiental.
É realçado o contraste entre a organização do sector dos resíduos antes e depois da alienação da EGF ao Grupo Mota-Engil (venda concretizada em 2014, pelo governo PSD/CDS, e mantida pelos governos do PS).
Dez anos passados, confirmam-se os alertas então feitos: o serviço público foi transformado num negócio, os municípios encarados como meros clientes, os trabalhadores profundamente desvalorizados. O progresso ambiental deu lugar à estagnação.
Na carta-aberta defende-se:
- uma política de resíduos determinada pelo interesse das populações e por razões ambientais e não pela procura do lucro;
- a reversão da privatização;
- a valorização do trabalho e dos trabalhadores;
- a atribuição dos meios financeiros, humanos e técnicos, imprescindíveis para fazer face aos objectivos e metas definidos no PERSU 2030, para a melhoria dos processos de recolha e de incentivo à recolha selectiva com a sua valorização económica;
- uma gestão pública assente na lógica social, na maximização do bem-estar das populações, no respeito e cooperação com outros intervenientes, nomeadamente as autarquias;
- a defesa dos serviços públicos municipais de resíduos;
- uma política de preços e tarifas que assegure a todos o acesso a estes serviços essenciais, em condições de igualdade;
- a garantia de proximidade como factor de coesão económica e social do território;
- o reforço do controlo democrático, da transparência e da participação social na gestão dos serviços públicos de resíduos.
Durante a manhã, usaram da palavra trabalhadores de várias empresas e distritos, dirigentes do STAL, de sindicatos da Fiequimetal e da CGTP-IN.
A quem passava, incluindo muitos turistas, foi distribuído um folheto, em português e em inglês, sobre os motivos da acção de luta.