Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Guia de Direitos
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Info Segurança
    • Guias de Prevenção
      • Fichas Temáticas
    • Legislação
      • Ver ACT
    • Perguntas Frequentes
    • Formação
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

abonos

Actualização de abonos e subsídio de funeral

Detalhes
Notícias
13 Fevereiro 2017
A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens, e respectivas majorações, e do abono pré-natal, bem como os montantes da bonificação por deficiência do abono de fa
moedas actualizacao

Actualização dos apoios sociais

Detalhes
Notícias
04 Janeiro 2017
Foram publicadas as seguintes Portarias, que actualizam respectivamente os valores do Complemento Solidário para Idosos, do Indexante dos Apoios Sociais e do Rendimento Social de Inserção: Portaria n
puzzl

Revisão das medidas activas de emprego não é suficiente para combater abusos

Detalhes
Pareceres
19 Outubro 2016
A CGTP-IN deu parecer sobre os projectos de revisão das medidas activas de emprego que estão em discussão na concertação social, considerando que as alterações propostas no que respeita aos estágios e
desemprego hoje

Novo modelo de acompanhamento de desempregados

Detalhes
Pareceres
18 Outubro 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre a regulamentação do novo modelo de acompanhamento personalizado para o emprego que vem substituir o dever de apresentação quinzenal dos desempregados beneficiários de pre
jovens

Eliminação da obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados

Detalhes
Notícias
07 Setembro 2016
A Lei 34/2016, de 24 de Agosto, alterou o regime de protecção social no desemprego, eliminando a partir do próximo dia 1 de Outubro a obrigação de apresentação quinzenal a que se encontram adstritos t
camioes

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça dá razão aos trabalhadores

Detalhes
Supremo Tribunal de Justiça
14 Julho 2016
Acórdão do STJ dá razão aos trabalhadores dos transportes internacionais Em Acórdão recente (Acórdão nº 10/2016, publicado no Diário da República, 1ª Série, de 14 de Junho), o Supremo Tribunal de jus
abono

Nova actualização do abono de família

Detalhes
Notícias
15 Junho 2016
A presente Portaria aumenta em 0,5% o montante do abono de família e do abono pré-natal correspondentes ao 2º e 3º escalões e procede a uma actualização de 3% dos valores da bonificação por deficiênci
papeli

Actualização das pensões por acidente de trabalho para o ano 2016

Detalhes
Notícias
14 Junho 2016
Finalmente foi publicada (praticamente com 6 meses de atraso) a Portaria que actualiza as pensões por acidente de trabalho para este ano de 2016. (Portaria 162/2016, de 9 de Junho). Considerando os c
35 horas

Projecto lei que prevê as 35 horas de trabalho para todos

Detalhes
Pareceres
03 Junho 2016
A CGTP-IN pronunciou-se favoravelmente sobre um projecto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que prevê as 35 horas de trabalho para os trabalhadores do sector privado. Leia aqui a nossa a
licenca

Direitos de maternidade e de paternidade - parecer a três projectos de lei

Detalhes
Pareceres
02 Junho 2016
A CGTP-IN emitiu parecer sobre três projectos de lei em apreciação na Assembleia da República relativos aos direitos de maternidade e de paternidade, apresentados respectivamente pelo PAN, pelo BE e p
maisfavoravel

Princípio do tratamento mais favorável

Detalhes
Pareceres
21 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repõe o princípio do tratamento mais
calenda

O direito a 25 dias de férias no sector privado

Detalhes
Pareceres
20 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repondo os 25 dias de férias. Ver o
escravo trabalho

Combater as novas formas de trabalho forçado - Projecto de Lei

Detalhes
Pareceres
05 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre um Projecto de Lei do Bloco de Esquerda que tem como objectivo combater as novas formas de trabalho forçado. Projeto de Lei nº 146/XIII. Combate as formas modernas de tr
CES

Integração de representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social

Detalhes
Pareceres
14 Abril 2016
Apreciação do Projecto de Lei n.º 138/XIII (1.ª) – Integra Representantes dos Reformados, Pensionistas e Aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto) O Pro
reformado

Idade normal de acesso à pensão em 2017

Detalhes
Notícias
11 Abril 2016
Factor de sustentabilidade para 2016. A Portaria nº 67/2016, de 1 de Abril, veio definir a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2017 e fixar o factor de sustentabilidade a aplicar

Mais artigos...

  1. O.E. 2016 - Disposições em matéria de Segurança Social
  2. Actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais
  3. Plano de Avaliação do POCH - Comissões de Acompanhamento
  4. Plano de Avaliação do POISE - Comissões de acompanhamento
  5. Plano de Avaliação do PO SEUR
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  1. Entrada
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 | 1249-102 Lisboa | Tel.: 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube