As organizações sindicais de diferentes continentes abaixo-assinadas queremos denunciar a abertura de consulados de cinco países, Costa do Marfim, Comores, Gâmbia, Guiné e Gabão, patrocinados por Marrocos, nos territórios ocupados do Saara Ocidental.
Consideramos que esta decisão constitui um gravíssimo acto de agressão contra a soberania do povo saharaui e viola os princípios que levaram à criação da Organização da Unidade Africana (OUA), bem como os tratados internacionais e resoluções da própria ONU e instituições internacionais defensoras dos Direitos Humanos. A O[U]A, no artigo 4 da sua Constituição contempla a intangibilidade das fronteiras existentes no momento da independência, como recordou recentemente o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Trata-se, pois, de uma violação do Pacto de Não Agressão e Defesa Comum contemplado na referida Constituição.
Consideramos estes acontecimentos como mais um passo na estratégia do Reino de Marrocos, quem, no seu processo de ocupação ilegal do território saharaui, incumpre as resoluções internacionais e [promove] permanentes violações dos direitos humanos do povo saharaui.
Pedimos aos Estados mencionados que respeitem o Direito Internacional e encerrem de imediato os referidos consulados. E exigimos também o máximo respeito pelo direito de autodeterminação do povo saharaui e a implementação, de uma vez por todas, das resoluções pertinentes da ONU, levando a cabo o Referendo nelas previsto, pondo fim a esta ocupação ilegal dos seus territórios.
Apelamos de forma particular aos governos da França e Espanha para que modifiquem a sua política externa em relação a esse conflito, caracterizada até o momento por uma defesa dos interesses de Marrocos, em detrimento dos legítimos direitos do Saara Ocidental.
Finalmente, queremos reiterar uma vez mais toda a nossa solidariedade com os companheiros e companheiras da UGT-SARIO, e com a própria RASD, nas suas justas reivindicações relacionadas com este conflito e na sua exigência do direito de autodeterminação.
INT/CGTP-IN
24 de Fevereiro de 2020
As Organizações subscritoras:
UGTSARIO. Sáhara Occidental.
Confederación Intersindical Galega (CIG). Galiza.
CUT.Galiza.
ELA. País Basco.
LAB. País Basco.
Intersindical Valenciana (IV). País Valençiá.
Intersindical Canaria (IC). Canárias
IAC. Catalunha.
Intersindical-CSC. Catalunha.
UGT. Espanha.
CC.OO. Espanha.
USO. Espanha.
Federación Estatal de Instituciones Solidarias con el Pueblo Saharaui (FEDISSAH). Espanha.
Confederación Intersindical. Espanha.
STEI Intersindical des Illes Balears. Ilhas Baleares
CTA-A. Argentina.
CTA-T. Argentina.
CGTP-IN. Portugal.
PIT-CNT. Uruguayi.
CST-JBE. Nicarágua.
CUT. Brasil.
CGTB. Brasil.
CTB. Brasil.
Comité Belga de Apoyo al Pueblo Saharaui. Bélgica.
Encuentro Sindical Nuestra América (ESNA)
CGTP. Perú.
Solidaires, França.
Asociación Italiana Tuttimondi ASD-APS. Itália.