Ana Pires
Membro do Conselho Nacional

Camaradas,

Uma fraterna saudação a todos os delegados e convidados deste nosso XIV Congresso.

Quando olhamos para o trabalho em Portugal percebemos o profundo desequilíbrio em desfavor dos trabalhadores. Podendo até afirmar que os últimos anos foram de recuperação de emprego e diminuição do desemprego, a pergunta que temos de fazer é: que emprego é este que hoje grassa por aí e o que traz aos trabalhadores?

A par da destruição do sector produtivo que só no último ano perdeu mais de 21 mil postos de trabalho - na agricultura, florestas, pescas ou indústria transformadora, vemos o aumento meteórico nos sector dos serviços com mais 67 mil empregos criados em 2019.

Esta evolução mostra por um lado a importância do aumento dos salários verificado nos últimos anos para a dinamização da economia e a criação de emprego, mas revela também o seu carácter insuficiente e a necessidade de fazer mudanças de fundo na estrutura produtiva para pôr o país a produzir e reduzir a dependência em relação ao exterior.

No que diz respeito à qualidade do emprego, assistimos a uma multiplicação de tipos de contratação, fruto das brechas que os sucessivos governos do PS, PSD/CDS foram abrindo na legislação laboral fragilizando-a. Prova da impunidade que o patronato no privado sente são a quantidade de contratos precários que são celebrados - 60% dos postos de trabalho criados desde 2013 são precários. No público, o governo do PS continua a dar um mau exemplo, mantendo níveis de precariedade elevadíssimos e não revelando nenhuma vontade de o resolver.

A luta contra a precariedade sempre foi central na nossa acção, mas assumiu uma dimensão, pela violência das ramificações desta praga, que tornam este combate fundamental para podermos alcançar os nossos objectivos e reivindicações.

Sabemos a quem serve a precariedade. Sabemos que com ela, lado a lado, caminham os baixos salários, a desregulação dos horários, a chantagem e a repressão nos locais de trabalho. Sabemos que com os baixos salários caminham a pobreza, as dificuldades em suprir necessidades básicas da família, dos filhos.

1 em cada dez trabalhadores é pobre. E muitos outros vivem com extrema dificuldade.

A precariedade rouba os sonhos aos trabalhadores quando limita a sua condição para perspectivar uma vida diferente, uma vida que permita a concretização dos seus justos anseios e aspirações.

O grande objectivo do capital, o que procura por via desta exploração violenta, é quebrar os trabalhadores, isolá-los, levá-los a acreditar que o mal menor é melhor do que coisa nenhuma. E por esta via procuram fragilizar os sindicatos de classe, tentando impedir os trabalhadores de se juntarem à luta.

Por termos consciência de tudo isto camaradas, por sabermos das extremas dificuldades que tantos trabalhadores têm para sobreviver, para afirmar os seus direitos, para exigir o que é seu por direito, é que reconhemos como são corajosos e determinados os trabalhadores que dão o passo e de braços dados connosco vão para a luta!

É a coragem e determinação de quem sabe que juntos e organizados nos sindicatos de classe que representamos é possível lutar e vencer, garantir melhores condições de vida e de trabalho, vínculos estáveis e melhores salários!

É a força de quem já viu acontecer e que acredita, que apesar das leis, bloqueios , silenciamentos e ataques, virámos o jogo, virámos a mesa e transformámos o impossível em realidade imediata!

Foram milhares os trabalhadores que viram os seus vínculos transformados e as suas vidas alteradas nestes anos de campanha contra a precariedade, pela luta e intervenção dos sindicatos da CGTP!

Porque é imparável a força dos trabalhadores unidos!

Que o digam os trabalhadores da SONAE MC!

Que o digam os trabalhadores da TESCO, da EZIP, da FAURECIA!

Que o digam os trabalhadores da CABELTE, da JMR Azambuja, da EXIDE, da HUTCHINSON!

Que o digam os trabalhadores da AUTOEUROPA, da EMEF, da BRISA, da FRISMAG, do CONSÓRCIO Martifer de Sines!

Que o digam os trabalhadores da OPERESTIVA, BA GLASS, GALLO vidroSCIENCE4YOU, HANON!

E estes são só alguns dos muitos exemplos que temos, que mostram que é possível alterar a correlação de forças, mesmo quando as condições objectivas parecem estar todas contra nós.

Nestes 4 anos de Campanha Contra a Precariedade levámos mais longe esta tarefa e o balanço da nossa intervenção é muito positivo. Mas sabemos que esta luta está longe de estar terminada. E o elevar do patamar neste confronto só nos obriga a continuar esta luta até ao momento em que erradicarmos de vez esta praga.

No ano em que se comemoram os 50 anos de vida da nossa Central precisamos de levar o mais longe possível as nossas orientações e reivindicações quebrando de vez este ciclo de baixos salários, precariedade e exploração que nos querem impor.

Levar mais longe a reivindicação do aumento geral dos salários e do SMN;

Levar mais longe a afirmação e defesa da contratação colectiva com direitos;

Levar mais longe mais longe a luta pela revogação das normas gravosas da legislação laboral e o cumprimento do principio da liberdade sindical em toda a sua plenitude;

Levar mais longe a exigência de emprego seguro com direitos reafirmando que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efectivo.

Os números da sindicalização que hoje apresentamos são a prova da identificação dos trabalhadores com os objectivos traçados e o acerto das orientações da nossa Central sindical de classe. Há, em cada passo dado para se juntarem à luta, o reconhecimento claro da intima ligação que os une ao sindicalismo de classe que protagonizamos.

Somos herdeiros das gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.

Honremos a nossa história, continuemos a luta.

Porque só a luta é o caminho.

Viva o XIV Congresso da CGTP-Intersindical Nacional!

Viva a luta dos trabalhadores!

Seixal, 14 de Fevereiro de 2020