Em Portugal, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo EUROSTAT, boletim 63/2009, 3% dos trabalhadores tiveram um acidente de trabalho nos últimos 12 meses anteriores ao estudo. Este valor, abaixo da média comunitária (EU-27 3,6%), é, contudo, enganador. Se tivermos em conta que Portugal:
Está entre os países nos quais o trabalhador acidentado necessita mais vezes de baixa médica (86% dos casos de acidente e 4.º lugar na EU-27) para recuperar do acidente;
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Está entre os países em que mais vezes, os trabalhadores acidentados entram em baixa médica prolongada (38% dos casos de baixa por acidente e 3.º lugar na EU-27), num período igual ou superior a um mês.
Estes dados sugerem que apenas os acidentes mais graves escapam à elevada sub-notificação das entidades oficiais e à elevada sub-participação dos acidentes às entidades seguradoras responsáveis.
E porque é que tiramos esta conclusão? Porque ao contrário da conclusão imediata que se pode retirar do facto de Portugal estar abaixo da média comunitária, no que respeita ao número de trabalhadores acidentados (apenas 3% do total), e que nos poderia indicar que o nosso país tem, em comparação com a EU-27, uma sinistralidade mais baixa, a verdade é que Portugal está entre os países onde o recurso à baixa médica é muito frequente (em 86% dos casos de acidente) e nos quais o recurso à baixa médica prolongada é mais frequente também (38% das situações de baixa por acidente).
Este factor indicia uma maior gravidade dos acidentes reportados. E, como todos sabemos, os acidentes mais graves acontecem quando existe mais sinistralidade e não o contrário, pois tanto os mais como os menos graves acontecem como resultado de um ambiente laboral inseguro, e esse tipo de ambiente, sem prejuízo das diferenças quanto ao tipo de actividade laboral, faz aumentar a probabilidade de ocorrência de acidentes, de todo o tipo de acidentes, dos menos aos mais graves.
O departamento de Saúde, Higiene e Segurança no Local de Trabalho da CGTP-IN
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